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ESCRITURAÇÃO FISCAL - LUCRO REAL (PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVO (BENEFÍCIOS…
ESCRITURAÇÃO FISCAL - LUCRO REAL
PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVO
DECRETO 4.524/2002 (REGULAMENTO) ART. 59
BASE DE CÁLCULO
FATURAMENTO - ART. 3º (VER CONCEITO DE RECEITA BRUTA CONF. ART 12º DECRETO-LEI 1.598/77
PIS - ART. 1º LEI N° 10.637/2002
COFINS - ART. 1º LEI Nº 10.833/2003
ALÍQUOTA - ART. 59
1,65% PIS
7,6% COFINS
FATO GERADOR - ART. 2º
BENEFÍCIOS FISCAIS - VERIFICAR TABELAS SPED CONTRIBUIÇÕES
INCIDÊNCIA MONOFÁSICA - ALÍQUOTA ZERO
CST ENTRADA - 70
CST SAÍDA - 04
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CST ENTRADA - 75
CST SAÍDA - 05
TRIBUTADO ALÍQUOTA ZERO
CST SAÍDA - 06
CST ENTRADA - 73
SUSPENSÃO
CST ENTRADA - 72
CST SAÍDA - 09
NÃO TRIBUTÁVEIS
CST ENTRADA - 70
CST SAÍDAS - 08
IMUNES
CST ENTRADA - 70
CST SAIDA - 08
ISENTA
CST ENTRADA - 70
CST SAIDA - 07
OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS ALÍQUOTA BÁSICA
CST ENTRADA - 50
CST SAÍDA - 01
ICMS
ICMS - LEI 87/96 (LEI KANDIR)
REGULAMENTO DO ICMS - PR
FATO GERADOR - ART. 5º
BASE DE CÁLCULO - ART 6º ao 13º
ALÍQUOTA - ART. 14º e 15º
INTERESTADUAL - ART. 15
7%
4%
12%
INTERNA - ART. 14
16%
18%
12%
23%
27%
INCIDÊNCIA - ART. 2º -
IMUNIDADES, NÃO-INCIDÊNCIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS - ART 3º E 4º -
DIFERIMENTO - ART.106
ISENÇÃO - ANEXO I
REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - ANEXO II
CRÉDITO PRESUMIDO - ANEXO III
SUSPENSÃO - ART. 105
IMPOSTO CALCULADO POR DENTRO - INTEGRA SUA BASE DE CALCULO
I.P.I
TRIBUTO CALCULADO POR FORA - É COBRADO A PARTE
DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010