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CONCURSO DE PESSOAS (TEORIAS (Autoria (a) Teoria objetivo-formal: Somente…

- - - - TIPOS
        
        INIMPUTABILIDADE DOENTE MENTAL
        
        NÃO HÁ CONCURSO DE PESSOAS, CRIME UNISSUBJETIVO (UM AGENTE PARA SUA CARACTERIZAÇÃO)
        
        IMPUTÁVEL DETERMINA DOENTE MENTAL PARA HOMICÍDIO
        
        MERO INSTRUMENTO
        
        COAÇÃO EXECUTOR
        
        INFRATOR COAGE TERCEIRO PARA O CRIME
        
        MÉDICO MANDA ENFERMEIRA APLICAR VENENO SOBRE AMEAÇA DE MATAR SUA FILHA
        
        INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
        
        ERRO EXECUTOR
        
        AGENTE FOI INDUZIDO AO ERRO PELO MANDANTE
        
        MEDICO MANDA ENFERMEIRA APLICAR UMA INJEÇÃO CONTENDO VENENO. A ENFERMEIRA NÃO SABE
        
        DOMÍNIO DO FATO PERTENCIA AO MÉDICO
      - NÃO POSSUI DISCERNIMENTO
      - NÃO HÁ CONCURSO
      - MERO ESTRUMENTO
    - - SE UM DOS COLABORADORES É INIMPUTÁVEL AINDA PREVALECE O CRIME
      - POSSUI DISCERNIMENTO
      - CASO DO MENOR DE 18 ANOS QUE AJUDA IMPUTÁVEL PARA A PRATICA DE CRIME
      - NÃO É MERO INSTRUMENTO, MENOR TEM VONTADE E CONDUTA QUE CONVERGE COM A DO IMPUTÁVEL
  - - - Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
- - - - SE REFERA A ALGO INDISPENSÁVEL PARA CARACTERIZAR O CRIME
      - NEM SEMPRE SE COMUNICAM
    - - É DISPENSÁVEL
      - CARACTERIZAÇÃO QUE ATENUA OU AUMENTA A PENA (CRIME QUALIFICADO)
  - - - RELATIVA A PESSOA DO AGENTE
      - CONDIÇÃO DE FUNCIONÁIRO PÚBLICO EXEMPLO
    - - SE REFEREM AO FATO CRIMINOSO
      - EMPREGO DE VIOLÊNCIA CRIME DE ROUBO
    - - CIRCUNSTÂNCIAS E CONDIÇÕES DE CARÁTER PESSOAL
      - A CONTRATA B QUE MATE C; O MOTIVO DE A É QUE C TER ESTUPRADO SUA FILHA (HOMICÍDIO PRIVILEGIADO); B COMETE HOMICÍDIO
    - - CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER REAL, OU OBJETIVAS
        
        NECESSÁRIO QUE TODOS TENHAM CONHECIMENTO
        
        A CONTRATA B PARA MATAR C
        
        B COMUNICA A QUE FARÁ EMBOSCADA (QUALIFICADORA) E A CONCORDA - A E B RESPONDEM POR CRIME QUALIFICADO MONISTA
        
        B FAZ A EMBOSCADA SEM A TER CONHECIMENTO; A NÃO RESPONDE PELO CRIME QUALIFICADO
      - ELEMENTARES - SEJA SUBJETIVA OU OBJETIVA
        
        NECESSÁRIO QUE TODOS TENHAM CONHECIMENTO
        
        A (FUNCINÁRIO PÚBLICO) AGE COM B PARA FURTAR COMPUTADORES, B SABE QUE A É SERVIDOR - AMBOS RESPONDEM POR CRIME PRÓPRIO - PECULATO CULPOSO
        
        SE B NÃO SABE QUE A É SERVIDOR; RESPONDEM POR TIPOS DIFERENTES
  - - - SE AO ENTRAR NA HÁ SEGURANÇAS E B - ARMADO, SEM QUE A SAIBA - ATIRA CONTRA OS SEGURANÇAS VINDO A ÓBITO;
        
        B RESPONDE LATROCÍNIO
        
        A RESPONDE POR FURTO
      - SE A SABIA QUE B PORTAVA ARMA, E OCORRE O LATRIOCÍNO
        
        B RESPONDE LATROCÍNIO
        
        A RESPONDE POR FURTO - COM PENA AUMENTADA NA METADE
- - - - TODO AQUELE QUE PRATICAR A CONDUTA DESCRITA NO NÚCLEO DO TIPO PENAL
    - - REGRA
        
        OBJETIVO-FORMAL OU RESTRITIVA
        
        EXCEÇÃO
        
        DOMÍNIO DO FATO
        
        AUTORIA MEDIATA
    - - FUNCIONAL OU PARCIAL
        
        UM ESPANCA E OUTRO SEGURA, AMBOS COATORES
      - MATERIAL
        
        AMBOS ESPANCAM A VÍTIMA
    - - A E B NÃO TEM CONHECIMENTO UM DO OUTRO, MAS AMBOS QUEREM MATAR C, PERICIA NÃO SABE DO TIRO - TENTADO (AUTORIA INCERTA)
    - - POSSÍVEL
  - - - MORAL
      - MATERIAL
    - - ACESSORIEDADE LIMITADA = fato típico + ílicito
    - - 1/6 A 1/3
    - - ADMITE TENTATIVA
      - QUANDO O PARTÍCIPE DEVIA OU PODIA EVITAR O RESULTADO
        
        Imagine um exemplo: A quer matar B (morador do edifício Tulipas) e pede ajuda ao porteiro C, para que se omita e deixe aberta a porta do prédio, facilitando assim a entrada de A. Participação por omissão em crime comissivo
    - - NÃO SE PUNE
      - A EMPRETA ARMA A B, MAS B MATA C COM UMA FACA
      - A INSTIGA B A MATAR C, MAS B JA ESTAVA DECIDIDO A MATAR C
    - - É POSSÍVEL
      - A EMPRETA ARMA A B, QUE PASSA A C, QUE MATA D; A E B SÃO PARTICÍPES
    - - PARTICIPAÇÃO DOLOSA
        
        IMPOSSÍVEL
      - PARTICIPAÇÃO CULPOSA
        
        POSSÍVEL
      - STJ
        
        IMPOSSÍVEL QUALQUER FORMA
  - - - AMBOS AGENTES POSSUEM QUALIDADE EXIGIDA EM LEI
      - NÃO POSSUI QUALIDADE, MAS SABE DA QUALIDADE DO OUTROS AGENTE
      - ADMITE-SE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃOtext
    - - POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO, MAS NÃO COAUTORIA
- - - - TODOS QUE CONCORREM PELO CRIME RESPONDEM PELAS MESMAS PENAS
      - DIZ-SE QUE ADOTOU UMA MONISTA TEMPERADA OU MITIGADA
  - - - MESMO UMA PESSOA CONCORRENDO PARA O CRIME DE OUTRA, HAVERÁ PENAS DISTINTAS
      - ˃ Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento:
        Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
        Pena - detenção, de um a três anos.
        ˃ Aborto provocado por terceiro:
        Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
        Pena - reclusão, de um a quatro anos
- - - - CONDUTAS PARALELAS
        
        MESMA FINALIDADE CRIMINOSA - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
      - CONDUTAS CONVERGENTES
        
        CONDUTAS QUE SE ENCONTRAM E PRODUZEM JUNTAS O RESULTADO PRETENDIDO - BIGAMIA
      - CONDUTAS CONTRAPOSTAS
        
        CONDUTAS UNS CONTRA OS OUTROS - RIXA
- - - - PENAS AGRAVADAS
    - - PODE TER PENA ATENUADA