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federalismo (noções gerais de Estado: povo organizado politicamente em um…
federalismo
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- forma de Estado: descentralização ou centralização de um poder político no território
- forma de governo: no BR república. relacionamento entre governantes e governados
- sistema de governo: no BR é presidencialismo, relacionamento entre o executivo e legs
- regime de governo: no BR é democracia
- forma de estado: - unitário: o puro ñ existe, tem-se a centralização do poder político e há o Est. unitário descentralizado onde pelo menos a adm é descentralizada por não poder apenas 1 ente gerenciar todas as funções
- estado autonômico: const espanhola, as regiões podem elaborar um estatuto de autonomia que invoca competências legs e adms
- estado regional: maior descentralização, const italiana, há um polo + esse só aloca competências legs e adms
- estado federal: decentralização do poder político, surgimento da federação, const do EUA 1787(1° formou confederação)
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confederação: união de Est. soberanos, por meio de um tratado I. mas há grande indep, entre eles, vínculo fraco
federação: vários entes decentralizados, onde há apenas um soberano o central e os outros são autônomos e periféricos é um pacto indissolúvel por meio de uma const. vinculo forte
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:check:autonomia dos entes federativos: tríplice capacidade: de autogoverno, auto-organização e autoadministração
:check: participação do ente periférico na vontade central, - os municípios
:check: indissolubilidade do pacto federativo: não pode violar pois é cláusula p. e inexistência do direito de secessão(separação): a intervenção federal serve p/ preservar o pacto fderativo. (quem protege é o STF)
:check:soberania do ente federal: petence a república federativa do Brasil. (a união náo é soberana, mas exerce soberania
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