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VISÃO GERAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (FUNDAMENTOS (1º SOBERANIA, 2º…
VISÃO GERAL
CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA
ORDEM SOCIAL
PREVIDÊNCIA
TECH E CIÊNCIA DO BR
FUNDAMENTOS
1º SOBERANIA
2º CIDADANIA
3º DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
4º VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
5º PLURALISMO PÚBLICO
(famoso) ART. 5º
TODOS OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
DIREITOS DE NACIONALIDADE
DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS POLÍTICOS
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ORGANIZAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
O Estado brasileiro deve sobreviver ainda que alguns direitos individuais sejam violados (Ex. Estado de sítio)
TRIBUTAÇÃO E ORLAMENTO
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
