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CONSTITUIÇÃO (HISTÓRICO (ondas de constitucionalismo) (1ª ONDA (Revolução…
CONSTITUIÇÃO
HISTÓRICO (ondas de constitucionalismo)
1ª ONDA
Revolução Francesa e Americana
Surge a ideia de direitos individuais
2ª ONDA
Revolução Industrial
Surge os direitos sociais
3ª ONDA
2ª GM
Surge os direitos democráticos
4ª ONDA
Direitos de reprodução... de tecnologia...
5ª ONDA
Direito de privacidade... internet...
As constituições vão sendo reescritas na medida em que a sociedade evolui
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
SECUNDÁRIO
Não cria o estado, mas promove mudanças.
SUBORDINADO
é subordinado às regras que já existem na constituição
LIMITADO
Pelas clausulas pétreas
Existe um processo de votação na câmara dos deputados para mudar as leis da constituição.
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
INICIAL
Depende do povo
AUTÔNOMO
não tem nenhum outro poder que vai dizer o que pode e que não pode fazer.
INCONDICIONADO
Inaugura o Estado
CADA ESTADO POSSUI SUA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO
CRITÉRIOS :warning:
FORMA
ORGÂNICA (1 livro)
Analítica (BR)
Sintética (USA)
INORGÂNICA (vários documentos)
ORDEM
PROMULGADA
O povo vota em alguém para escrever
ORTOGADA
Um agente escreve sem o povo (G. Vargas)
REVISÃO
RÍGIDA (BR)
FLEXÍVEL (SUÍÇA (única))
COMO SURGIU?
Ideia de limitar o poder dos reis. ((Carta Magna)) :newspaper: