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CRIMES - CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA (OMISSIVO (COMISSIVO POR OMISSÃO…
CRIMES - CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
MATERIAL
DESCREVE RESULTADO NATURALÍSTICO E EXIGE SUA OCORRÊNCIA PARA A SUA CONSUMAÇÃO
CONDUTA E RESULTADO SEPARADOS. EX: HOMÍCIDIO
FORMAL
CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
RESULTADO NATURALISTICO É PREVISTO, MAS É DISPENSÁVEL, POIS A CONSUMAÇÃO OCORRE COM A CONDUTA
RESULTADO JURÍDICO OCORRE EM CONCOMITÂNCIA COM O COMPORTAMENTO DO AGENTE. EX: AMEAÇA E EXTORÇÃO
MERA CONDUTA
DESCREVE CONDUTA DELITUOSA, SEM MENCIONAR O RESULTADO NATURALÍSTICO SENDO DISPENSÁVEL
PUNE-SE PELA SIMPLES ATIVIDADE: EX: PORTE ILEGAL DE ARMA
COMUM
QUALQUER PESSOA PODE PRATICAR
NÃO EXIGE QUALIDADE ESPECIAL SUJEITO ATIVO
PRÓPRIO
AGENTE TEM QUE TER CERTAS CARACTERÍSTICAS
CRIMES FUNCIONAIS: PECULATO E CORRUPÇÃO PASSIVA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; E INFANTICÍDIO POR MÃE
MÃO PRÓPRIA
SOMENTE PODE SER PRATICADO POR DETERMINADO AGENTE DESIGNADO NO TIPO PENAL
ADMITEM APENAS A PARTICIPAÇÃO, NÃO HÁ COAUTORIA. EX: FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
DOLOSO
AGENTE QUISER O RESULTADO - DOLO DIRETO - OU ASSUMIR O RESULTADO - DOLO INDIRETO.
CULPOSO
RESULTADO NÃO QUERIDO OU ACEITO PELO AGENTE, MAS PREVISIVEL.
PRETERDOLOSO
DOLO NA CONDUTA E CULPA NO AGRAVANTE
LESÃO SEGUIDA DE MORTE
INSTANTÂNEO
CONSUMA EM MOMENTO DETERMINADO SEM PROLONGAÇÃO
PERMANENTE
PROTRAI NO TEMPO POR DETERMINAÇÃO DO SUJEITO ATIVO
INSTANTÂNEO DE EFEITO PERMANENTE
CONSUMAÇÃO EM MOMENTO DETERMINADO. MAS OS EFEITOS SÃO INDELÉVEIS, QUE NAO SE PODE EXTINGUIR . EX: HOMÍCIDIO
DANO
OCORRE A EFETIVA LESÃO
PERIGO
SIMPLES EXPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO AO PERIGO
CONCRETO
EFETIVA COMPROVAÇÃO
INDIVIDUAL
UMA SÓ PESSOA OU UM NÚMERO DETERMINADO
COMUM
NÚMERO INDETERMINADO DE PESSOAS, CRIME DE EXPLOSÃO
ABSTRATO
DISPENSA QUE HOUVE EFETIVO PERIGO
CONSUMADO
SE REUNE TODOS OS REQUISITOS
TENTADO
RESULTADO NÃO OCORRE POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A VONTADE DO AGENTE
SIMPLES
UM TIPO PENAL SEM AGRAVANTE OU ATENUANTE
COMPLEXO
REUNIÃO ENTRE DOIS OU MAIS TIPOS PENAIS
ROUBO = FURTO + CONSTRANGIMENTO
QUALIFICADO
DERIVA DO BÁSICO OU COMPLEXO COM CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE
PRIVILEGIADO
DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS DE DIMINUEM A GRAVIDADE DA AÇÃO
FURTO PREVILEGIADO: PRIMARIDADE DO AGENTE E PEQUENO VALOR DA COISA
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO MOTIVO RELEVANTE SOCIAL
PLURISSUBJETIVO
CONCURSO DE AGENTES NECESSÁRIO
CONDUTAS
PARELELAS
TODOS QUEREM ALCANÇAR UM FIM ÚNICO
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
DIVERGENTES
AGENTES DIRIGEM SUAS AÇÕES UNS CONTRA OS OUTROS
RIXA
BILATERAIS
DOIS AGENTES CUJA CONDUTA SÃO PROPENSAS A SE ENCONTRAR
BIGAMIA
UNISSUBJETIVO
PRATICADO POR APENAS UMA OU VÁRIAS PESSOAS
CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES
OMISSIVO
A NÃO REALIZAÇÃO DE UMA CONDUTA VALIOSA
VIOLA UM TIPO MANDATIVO
AGENTE ESTAVA JURIDICAMENTE OBRIGADO E QUE LHE ERA POSSÍVEL CONCRETIZAR
EX:
DEIXAR DE PRESTAR ASSINTÊNCIA QUANDO POSSÍVEL FAZER
PODE SER
PRÓPRIO
QUANDO O TIPO DESCREVE A OMISSÃO
DEIXAR DE PRESTAR ASSINTÊNCIA
IMPRÓPRIO
CLÁUSULA GERAL
AGENTES GARANTIDORES
com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
COMISSIVO POR OMISSÃO
ALGUÉM OBRIGADO A AGIR, MAS É IMPEDIDO POR TERCEIRO
ADMITE-SE TENTATIVA
FILHO QUE RECEBER A HERANÇA MAIS IMPEDE O MÉDICO DE FAZER CIRURGIA: O MÉDICO SE OMITIU POR AÇÃO DO FILHO
CONDUTA MISTA
CONSCIENTE NUMA AÇÃO - CONDUTA COMISSIVA - SEGUIDA DE OMISSÃO
APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
COMISSIVO
MATAR ALGUÉM ART 121
REALIZAÇÃO DE UMA CONDUTA DESVALIOSA
VIOLA UM TIPO PROIBITIVO
UNISSUBSISTENTE
NÃO ADMITE FRACIONAMENTO DA CONDUTA - SE FAZ APENAS COM UM ATO
NÃO ADMITE TENTATIVA
CRIMES DE HONRA
PLURISSUBSISTENTE
CONDUTA É FRACIONADA EM DIVERSOS ATOS QUE SOMADOS PROVOCAM A CONSUMAÇÃO
ADMITE TENTATIVA
HOMÍCIDIO,ROUBO
HABITUAL
CONFIGURA MEDIANTE REITERAÇÃO DOS ATOS
SOMENTE OCORRE QUANDO HÁ REPETIÇÃO DA CONDUTA
NÃO ADMITE TENTATIVA