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nulidades (incompetência de foro (nulidade não prejudicará posteriores que…
nulidades
incompetência de foro
de oficio
nulos os atos decisórios
mesma ocasião que se declarar incompetente enviar os autos ao juízo competente
quem pronunciou declarará os atos a que ela se estende
nulidade não prejudicará posteriores que dele dependam ou
sejam consequência
princípio da causalidade ou utilidade
decisão
sempre mencionará as custas
acordo
irrecorrivel
intimar a união que poderá recorrer
União poderá interpor recurso
cognitivas ou homologatórias
natureza jurídica das
parcelas
vedado conhecer de questões ja decididas
exceção da ação rescisória
Deposito de 20% do valor da causa
execução da ação rescisória nos autos que lhe deu origem
exceções com suspensão do feito
suspeição
incompetência
vedado
à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição se já opôs exceção de incompetência
será resolvido o conflito de jurisdição
TRT
:
1 - VT xVT
2 - VT X juiz de direito no exercício de jurisdição trabalhista
3 - entre juiz de direito no exercício de jurisdição trabalhista
TST:
1 - VT X VT de reg diferente
2 - VT x TRT de região diferente
3 - TRTxTRT
Conselho Pleno: Câmaras de Justiça do Trabalho e de
Previdência Social;
STF
: envolva tribunal superiores
STJ
1 - VT ou TRT X juiz de direito
2 - VT ou TRT X TJ ou TRF
não cabe recuso, salvo terminativa do feito
manifesto prejuízo
manifestação das partes
primeira oportunidade