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TRE (Composição (Suspeições (Membros do TRE, PRG, Secretária do TRE,…
TRE
Composição
art. 120 CF
Eleitos no TJ
2 desembargadores
Eleição no TRE
Presidente
Vice
Escolha do TRF
1 juiz de TRF
Sede
Desembargador
Fora da sede
Juiz 1° instância
Indicado pelo TJ + Presidente
2 advogados
CE fala dois cidadãos :red_cross:
Mandato
2 anos
prorrogavél mais 1
Mesmo procedimento!
Impedimento
mesmo do TSE
Substituição
mesmo processo, número
Corregedor-regional
Regimento interno
Locomoção
vs TSE
Terminação TSE - TRE
a pedido do TRE - Juízes
Requerimento de partido autorização TSE - '' '' '' autorização TRE
Quando necessário
<- GERAL - REGIONAL ->
Suspeições
Membros do TRE
PRG
Secretária do TRE
Juízes eleitorais
Escrivães eleitorais
Competência
Judicial
Originária
registrar e cancelar registro
Diretórios estaduais e
municipais
de partido
Governador, vice, membro do congresso e assembleia legislativa
Conflito de jurisdição
dentro
do Estado
Suspeição
Crimes eleitoras de juízes eleitorais
HC ou MS matéria eleitoral
autoridade com foro em TJ
Reclamações
contra contabilidade de partidos
Pedido desaforamento - juízes
Recursal
Decisões de juizes e juntas
HC ou MS
negados ou não
Administrativa, consultiva e normativa
Fazer o Reg. int
Organizar sua secretaria e corregedoria
manda p TSE -> CN
Dar licença, férias e afastamento aos membros
afastamento - decide o TSE
Fixar data de eleição
++ juiz de paz
#
Situação exepcional
50% votos nulos
TRE
Membros do CN
Assembleia legislativas
Munipais
TSE
Presidente e vice
Instituir as
juntas
e sua jurisdição
Indicar as zonas e seções
apurar os resultados das juntas
depois da ao TSE, copia da ata
Responder as consultas
autoridade pública
partido
Dividir circunscrição das zonas
Continuação
#
menos importantes
ler do X ao XIX
Quórum
Mesmo TSE
Instalação
maioria (4)
Votação
Maioria dos presentes
Matérias qualificadas no TRE!!!!!!!! :warning:
Cassação de registro
Anulação geral das eleiçoes
Perda de diploma