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TEORIA DO CRIME (INFRAÇÃO PENAL (CRIME (Analítico (Teoria tripartida (FATO…

- - - - Teoria tripartida
        
        FATO TÍPICO
        
        NEXO DE CAUSALIDADE
        
        Apenas para CRIMES MATERIAIS
        
        TEORIA DA EQUIVALÊNCIA ou da Conditio sine qua non (TEORIA ADOTADA)
        
        Causa do crime = Toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido + dolo de quem praticou a conduta
        
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        Teoria da imputação objetiva
        
        Risco deve ser proibido pelo Direito
        
        Risco deve ser criado no resultado
        
        Criar ou aumentar um risco
        
        TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
        
        Adotada Excepcionalmente no caso das CONCAUSAS
        
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        Conduta humana
        
        Teoria Finalista
        
        Conduta = Vontade + Ação
        
        CULPA
        
        4 more items...
        
        Ação
        
        DOLO
        
        7 more items...
        
        Omissão
        
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        Teoria Social
        
        Teoria Clássica ou Causal-naturalística
        
        Excludentes da conduta:
        
        Hipnose
        
        Ato reflexo
        
        Coação Física Irresistível
        
        Sonambulismo
        
        RESULTADO NATURALÍSTICO
        
        Crime formal
        
        Resultado naturalistico PODE ocorrer, MAS é IRRELEVANTE (ex: Extorção)
        
        Crime de mera conduta
        
        Não há resultado naturalístico possível (ex: invasão de domicílio)
        
        Crime material
        
        Há resultado naturalístico (ex: homicídio)
        
        TIPICIDADE
        
        TENTADO
        
        Reduz - 1/3 a -2/3
        
        TEORIA Dualística / Realista/ objetiva
        
        1 more item...
        
        Imperfeita
        
        Antes de esgotar a potencialidade legítima há impedimento por circunstância alheia a vontade do agente.
        
        Branca / Incruenta
        
        Não atinge o objeto que quer lesar
        
        Vermelha / cruenta
        
        Atinge o objeto, mas não tem resultado por circunstância alheia ao agente
        
        Perfeita
        
        Esgota completamente os meios para lesar o objeto
        
        Se diferencia do Crime impossível porque o Impossível ocorre por impropriedade absoluta do objeto, e , apesar de iniciada a conduta é impossível a consumação.
        
        A impropriedade absoluta do objeto se dá:
        
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        CONSUMADO
        
        Resultado da conduta humana + Tipicidade + Resultado + nexo de causalidade
        
        EXCLUDENTES DE TIPICIDADE
        
        DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        Pode continuar , mas, não quer
        
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        ARREPENDIMENTO EFICAZ
        
        Agente pratica o ato, mas, se arrepende e adota medidas para impedir a consumação
        
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        ARREPENDIMENTO POSTERIOR
        
        Não Exclui o crime, mas, é causa obrigatória da diminuição de pena, se:
        
        Sem violência
        
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        Sem grave ameaça
        
        Reparação do dano ou Restituição da coisa até o recebimento da denúncia ou queixa
        
        a recusa da vítima não invalida o arrependimento posterior
        
        Redução de 1/3 a 2/3 da pena
        
        O quantum vai depender da Celeridade do Arrependimento
      - Teoria Quadripartida
      - Teoria bipartida