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8112 (LICENÇAS (AFASTAMENTO DO CONJUGE (PRAZO: indeterminado (REMUNERACAO:…
8112
LICENÇAS
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SERVICO MILITAR
PRAZO: indeterminado, deve voltar ate 30 dias
apos o servico
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DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
, conjuge, pais, filhos,
passam por medico oficial
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INTERESSE PARTICULAR, ato discricionario
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OBS: SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO NAO PODE MA-TRA-CA,
MANDATO CLASSISTA, TRATAR INTERESSE PARTICULAR, CAPACITACAO
PROVIMENTO
Readaptaçao: limitacao fisica ou psicologica, se nao ha vagas ele vai trabalhar excedente, = vencimentos e escolaridade;
Reversao: volta do aposentado; interesse da adm, velho solicita, apenas se estavel, apos. nos ultimos 5 anos, cargo vago; por invalidez pode voltar mesmos em vaga
Nomeaçao: originaria, nomeaçao30dias posse15diasexercicio
Reintegração: volta do demitido. direito a receber indenizacoes,. se a vaga do demitido A esta ocupada por B, entao B é reconduzido ao seu cargo sem indenizacao, e A fica com sua vaga novamente, mas se o cargo de B esta ocupado por C, entao B fica em disponibilidade recebendo proporcional ate ser aproveitado
Reconduçao: 2 opcoes: ou vc ja é estavel em outro concurso e reprova no proximo estagio prob de segundo concurso, logo é reconduzido ao seu concurso antigo. se esta em um cargo e o cara reintegrado vem para sua vaga, logo ele é reintegrado ao seu cargo anterior
Aproveitamento: volta do que estava em disponibilidade,
Promoçao: mudançao de nivel, nao muda o cargo
VACANCIA
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Exoneraçao: a pedido do servidor, ou de oficio qdo cargo em comissao e cargo efetivo reprovado estag prob ou nao entrar em servico no prazo
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Posse em cargo inacumulavel: forma hibirida, vacancia e provimento
PUNIÇÕES :explode:
DEMISSAO
PRO, PRO,
PROVEITO PESSOAL E PROCURADOR EM REPARTICAO PUB... o cara tem que esperar 5 anos para voltar pra adm federal
Nunca mais volta para adm federal:
1 crime contra adm publica
2 improbidade administrativa
3 aplicacao irregular de dinheiro
4 lesao aos cofres publicos
5 corrupcao
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SUSPENSAO, 90 dias max
ate 30 dias chefe do setor
mais de 30 chefe geral
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DIREITOS E VANTAGENS
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Reposiçao ao erario: 1 se ativo max 30 dias a vista, ou parceladas minimo 10% da parcela.
2 se demitido: max 60 dias para quitar semexcessao
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CONCESSOES, remuneradas
ALISTAMENTO, CADASTRA ELEITORAL: ate 2 dias
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PROCESSO DISCIPLINAR
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PAD :no_entry:
FASES DO PAD
FASE 2 INQUERITO ADM
Defesa: nao é obrigado advogado
qd indiciado sobre os fatos ele é citado para produzir defesa escrita no prazo de 10 dias :pencil2:
se 2 ou mais indiciados, 20 dias de prazo defesa
citado por edital 15 dias para defesa
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FASE 1 INSTAURACAO:
Comissao: 3 serv estaveis, presidente com cargo superior ou igual ou escolaridade superior ou igual
60+60 dias, sem contar julgamento
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PAD SUMARIO
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FASES DO PAD SUMARIO, 30 POR MAIS 15 DIAS
comeca com indiciamento,defesa relatorio
defesa prazo 5 dias
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REMOCAO-REDISTRIBUICAO
*Remoção:* mudanca de local do servidor
1 de oficio: obrigado a aceitar
2 a pedido do servidor: a Adm escolhe se aceita a regra
3 a pedido do servidor: Adm obrigado a remover: acompanha conjuge comp que foi removido a pedido da adm; ou problema de saude servidor conjuge ou dependente; e processo seletivo de remocao
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REQUERIMENTO :warning:
Demissao e cassacao da aposentadoria: 5 anos prescreve,
obs: se surge fato Novo, pode ser a qualquer tempo
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