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culpabilidade (imputabilidade: é a capacidade de entender o caráter…
culpabilidade
imputabilidade: é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato praticado e orientar-se de acordo com esse entendimento
tem 2 requisitos o intelectivo que consiste na perfeita saúde mental do agente e o volitivo que diz respeito ao império da vontade
os requisitos p/ inimputabilidade: está deve ser causada por doença mental, deve estar presente no momento da infração penal e perda completa da capacidade entender ou querer praticar o fato
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são requisitos p/a culpab. - imputabilidade -consciência da ilicitude e - exigibilidade de conduta diversa
o sistema de aferição da inimputab. é o biopsicológico que leva em conta o critério biológico e o psicológico
teoria do actio libera in causa: o agente, conscientemente, põe-se em estado de inimputabilidade, não tem a imputabilidade excluída
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não acidental ou voluntária, decorre da própria conduta humana voluntária.
acidental é aquela deriva de caso fortuito ou força maior, se for completa exclui a imputabilidade se não reduz a pena
culposa o agente quer ingerir, mas não quer entrar em estado de ebriedade
preordenada o agente se embriaga p/ cometer o crime, agrava a pena
patologica: dependente químico, exclui a imputa
doença mental: qualquer variação mental que suprime integralmente o agente da capacid, de entender o caráter ilícito do fato
desenvolvimento mental retardado e incompleto é semi-imputável ( redução de pena e aplicação de medida de segurança)
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exigibilidade de conduta diversa: é a expectativa social que o agente tivesse outro comportamento diverso do que se efetivou
coação moral irressitível: há crime, mas não é responsabilizado, é a grave ameaça contra qual o homem médio não consegue resistir
coação física: emprego da força bruta, elimina a conduta é fato atípico
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obediência hierárquica: o agente atua em cumprimento de ordem específica, que deve ser de um superior p/ um subordinado, o comando deve ser ilegal, conhecendo sua ilegalidade responde pelo crime, se não responde o mandante se provando que este foi quem deu a ordem