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Proteção do meio ambiente na Constituição (Não se pode dissociar (Microbem…
Proteção do meio ambiente na Constituição
Não se pode dissociar
Microbem (recurso ambiental)
Macrobem (equilíbrio ecológico)
Papel da CF/88
Sistematizar o Direito Ambiental (juntar as leis esparsas)
Proteção direta
Direito ao equilíbrio ecológico
Titularidade - Povo (geração atual e futura)
Regime
Bem público de uso comum
Defesa
Poder Público
Coletividade
Incumbências do Poder Público
Processos ecológicos essenciais e manejo ecológico
Preservar: proteção a longo prazo
Restaurar: o mais próximo da condição original
Recuperar: a condição não degradada
Manejo ecológico (perspectivas)
Individual (envolve uma espécie)
Global (envolve o ecossistema)
Patrimônio genético
Espaços territoriais especialmente protegidos
Competência - Poder público
Sem supressão ou alteração - Salvo lei
Criação e delimitação prescinde de lei
Condição de utilização
Não comprometimento da integridade dos seus atributos