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norma jurídica (comando dirigido as ações das pessoas j, e dos demais…
norma jurídica
comando dirigido as ações das pessoas j, e dos demais entes, regra de conduta social, regula as atividades dos sujeitos, imputa certas ações e comportamentos a alguém.
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2° a teoria pura do direito,a estrutura lógica da N.j é dividida em 2:
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abstratividade, imperatividade: p/ garantir a ordem social
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tem 3 modalidades: permissiva, obrigatória e proibitiva
a norma precisa de vigência, efetividade, eficácia e legitimidade
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qnt a fonte: legislativas, consuetudinárias e jurisprudênciais
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quanto a sanção: perfeitas- prêve nulidade. mais que perfeitas- nulidade e pena. menos que perfeitas- apenas penaliade. imperfeita- qnd não se considera nulo ou anulável o ato
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