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TSE (Foros especiais (Suspeições ou impedimentos TSE (Todas do NCPC (++…

- - - - ++ parcialidade partidária
        
        pedido valido antes do ajuizamento
- - - - Partido
      - Diretorios nacionais
      - Presidente e vice
    - - Positivos e negativos
        
        Entre tres e juízes
    - - Seus membros
      - PGR
      - Secretaria
    - - Assim está no CE
        
        CF - Ministros de TSup. STF
        
        Crimes comuns
        
        STF
        
        Crime comum = crime eleitoral
        
        Logo, competência STF
    - - HC
        
        CF
        
        art. 105 faz ressalva ao ministro de Estado
        
        TSE
        
        art. 102 - HC de autoridade de jurisdição STF
        
        STF
        
        Jurisprudência
        
        Membros do TRE, TSE
      - mandado de segurança
        
        igual # #
        
        Ministro de estado
        
        art. 105 CF
        
        STJ
    - - Eleições de presidente e vice
    - - 30 dias processo "preso"
        
        TRE - TSE
        
        TSE - CNJ
        
        Partido, candidato, MP ou parte interessada
    - - Em caso de inelegibilidade
        
        120 dias
        
        Cumprindo a ordem
        
        STF - entendeu inconstitucional a parte da norma que fala da o exercicio do mandato durante
        
        fere suspendendo coisa julgada
  - - - Presidente e vice não
        
        É originária
      - Vereador e prefeito
        
        coisa julgada no TRE
    - - igual #
    - - matéria constitucional
        
        STF
  - - - Invalidar lei ou ato contrário CF #
- - - - eleitos no STF
      - Presidente e vice
        
        eleição no TSE
    - - Eleitos no STJ
      - Corregedor eleitoral #
        
        Hipóteses de locomoção em Estados
        
        Determinação do TSE
        
        Pedido de TRE
        
        Requerimento de partido
        
        Autorizado pelo TSE
        
        Entender necessário
    - - indicado pelo STF
        
        Nomeado pelo presidente
      - Vedado
        
        Em cargo em comissão
        
        Dono/Sócio
        
        empresa com recurso públicos
        
        Qualquer privilegio público
        
        Mandato político
- - - - Interpretação do CE em face da CF
      - Cassação do registro de partidos
      - Recurso que dê anulação geral de eleição
        
        ou perda de diploma