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Órgãos públicos - classificação (Autônomos (Autonomia (Administrativa,…
Órgãos públicos - classificação
Simples (unitários)
Um só centro de competências (sem subdivisões)
Não há outros órgãos em sua estrutura
Compostos
Reúnem diversos órgãos
Ex. ministérios e secretarias estaduais e municipais
Singulares (unipessoais)
ex. Presidência da Repúplica
Colegiados (pluripessoais)
Independentes
Diretamente previstos na CF/88
Atribuições
Agentes políticos
São os órgãos integrantes dos poderes
Autônomos
Subordinados à chefia dos órgãos independentes
Autonomia
Administrativa
Financeira
Técnica
Participam da formulação das políticas públicas
Ex. ministérios e secretarias
Superiores
Atribuição de direção, controle e decisão
Sujeitos ao controle hierárquico de chefia mais alta
Sem autonomia administrativa e financeira
Ex. procuradorias, gabinetes, coordenadorias, etc.
Subalternos
Atribuições de mera eecução