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DESCONCENTRAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO (DESCONCENTRAÇÃO (classificações (por…
DESCONCENTRAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO
DESCONCENTRAÇÃO
hierarquia: subordinação
controle hierárquico
ñ há hierarquia no exerc. das fçs. jurisd. e legisl.
pode ocorrer nas entid. pol. e nas administ.
criação de órg. púb.
ñ possuem PJ própria
classificações
por hierarquia
Ex.: ministério, superintendência, delegacia
territorial ou geográfica
Ex.: Superint. da RF em SP, no RS, no RJ
em razão da matéria
Ex.: Min. da Saúde, Educação, do Trabalho
dentro da mesma PJ
técnica administrativa
aceleração/eficiência
1 PJ
entid. pol.
distrib. interna de competências
DESCENTRALIZAÇÃO
especialização
dá origem aos entes ou delegatórios
A, FP, EP, SEM, Territ.
ñ há hierarquia
vinculação
tutela, fiscalização
Classificação
por outorga, técnica ou funcional
titularidade
adm. indireta
depende de lei
por colaboração ou delegação
só execução
concessionárias
ato ou contrato de delegação
territorial ou geográfica
origina os territórios federais
PJ's distintas