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ILICITUDE (EXCLUSÃO ILICITUDE (LEGÍTIMA DEFESA (PODE SER (REAL (ATAQUE…

- - - - TEORIA UNITÁRIA
    - - CASO BEM SEJA DE MAIOR VALOR, RESPONDE PELO CRIME MAS TEM PENA DIMINUÍDA
      - Art. 24 (...)
        § 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
    - - NÃO TER SIDO CRIADO VOLUNTARIAMENTE PELO AGENTE
      - PERIGO ATUAL - DEVE ESTAR OCORRENDO
      - PERIGO DEVE ESTAR EXPONDO LESÃO A UM BEM JURÍDICO DO PRÓPRIO AGENTE OU DE TERCEIRO
      - O AGENTE NÃO DEVE TER O DEVER JURÍDICO DE IMPEDIR O RESULTADO
      - INEVITABILIDADE DE COMPORTAMENTO LESIVO - SE PUDER FUGIR, TEM QUE FUGIR (AVALIADO CASO CONCRETO)
      - INEXIBILIDADE DE SACRIFÍCIO DO INTERESSE AMEAÇADO - BEM JURÍDICOS TEORIA UNITÁRIA, DE IGUAL VALOR EXCLUI O CRIME, SE MAIOR VALOR PENA REDUZIDA
    - - ESTADO DE NECESSIDADE RECÍPROCO
        
        POSSÍVEL, DESDE QUE AMBOS NÃO TENHAM CRIADO
      - COMUNICABILIDADE
        
        EXISTE, SE UM COMETEU SE ESTENDE A TODOS
      - ERRO NA EXECUÇÃO
        
        PODE ACONTECER, O AGENTE PERMANECE EM ESTADO DE NECESSIDADE
        
        A ATIRA EM B, VISANDO A MORTE PARA OBTER COLETE SALVA VIDAS, MAS ACERTA EM C. PERMANECE EM ESTADO DE NECESSIDADE, POIS O FATO TÍPICO CAI SOBRE A VÍTIMA PRETENDIDA "B"
      - MISERABILIDADE
        
        SIMPLES ALEGAÇÃO NÃO GERA ESTADO DE NECESSIDADE - ENTENDIMENTO STJ
      - CRIME HABITUAL E PERMANENTE
        
        HABITUAL
        
        EXERCÍCIO ILEGAL DE MEDICINA, AINDA QUE VENHA A SUPRIR FALTA DE PROFISSIONAL LONGE DE CENTRO URBANO
        
        PODEM CONFIGURAR INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, EXCLUINDO A CULPABILIDADE
        
        PERMANENTE
        
        MÃE DEIXA FILHO EM CARCERE PRIVADO PARA EVITAR QUE USE DROGAS
      - FURTO FAMÉLICO
        
        SACIAR A FOME
        
        DESDE QUE PRESENTE OS REQUISITOS
        
        FATO PARA MITIGAR FOME
        
        SEJA UNICO E DERRADEIRO RECURSO DO AGENTE (INEVITABILIDADE DO COMPORTAMENTO LESIVO)
        
        SUBTRAÇÃO DE COISA CAPAZ DE DIRETAMENTE CONTORNAR A EMERGÊNCIA
        
        INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ADQUIRIDOS DO AGENTE COM O TRABALHO OU IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHAR
      - ESTADO DE NECESSIDADE PODE SER
        
        AGRESSIVO
        
        SACRIFICA BEM JURÍDICO DE TERCEIRO QUE NÃO PROVOCOU SITUAÇÃO DE PERIGO
        
        DEFENSIVO
        
        AGENTE SACRIFICA BEM JURÍDICO DE QUEM OCASIONOU O PERIGO
        
        REAL
        
        PERIGO EFETIVAMENTE EXISTE
        
        PUTATIVO
        
        PERIGO NÃO EXISTE DE FATO, APENAS NA IMAGINAÇÃO DO AGENTE
  - - - AGRESSÃO INJUSTA
      - ATUAL OU EMINENTE
      - CONTRA DIREITO SEU OU ALHEIO
      - USO MODERADO DOS MEIOS NECESSÁRIOS
    - - NÃO É NECESSÁRIO FUGIR, AINDA QUE POSSA
      - REAÇÃO PROPORCIONAL, SUFICIENTE NECESSÁRIOS PARA REPELIR A INJUSTA AGRESSÃO
    - - AQUELE QUE ALEGA DEVE PROVAR SUA EXISTÊNCIA
    - - É POSSÍVEL
      - CASOS DE EXCESSO
    - - É POSSÍVEL
    - - BEM DISPONÍVEL - MATERIAL
        
        O TERCEIRO DEVE CONCORDAR QUE O AGENTE ATUE EM SEU FAVOR
      - BEM INDISPONÍVEL - VIDA
        
        AGENTE PODE REPELIR AINDA QUE O TERCEIRO NÃO CONCORDE
    - - REAL
        
        ATAQUE EFETIVAMENTE EXISTE - EXCLUI ILICITUDE
      - PUTATIVA
        
        IMAGINAÇÃO - NAO EXCLUI
      - DEFENSIVA
        
        AGENTE LIMATE-SE A DEFENDER
      - PRÓPRIA
        
        AGENTE DEFENDE SEU PROPRIO BEM JURÍDICO
      - AGRESSIVA
        
        AGENTE PRATICA FATO PREVISTO COMO INFRAÇÃO PENAL
      - DE TERCEIRO
        
        DEFENDE BEM JURIDICO DE OUTRA PESSOA
    - - NÃO É POSSÍVEL LEGITIMA DEFESA
      - É POSSÍVEL QUANDO UM PEGA UMA ARMA PARA ATINGIR O OUTRO
- - - - A AGRIDE B COM SOCOS, B ACREDITA ESTAR AUTORIZADO A REVIDAR COM UM TIRO, B CONHECE O FATO, MAS IGNORA A ILICITUDE DA SUA REAÇÃO - DESCONHECE OS LIMITES DE SUA AÇÃO
      - ERRO DE PROIBIÇÃO - SE INEVITÁVEL EXCLUI A CULPABILIDADE, SE EVITAVEL DIMINUI A PENA
    - - A DURANTE A MADRUGADA ENCONTRA SEU DESAFETO B NUMA RUA ESCURA, O B COLOCA A MAO NO BOLSO, A PENSA QUE IRÁ SACAR UMA ARMA, ENTAO A ATIRA CONTRA B, DEPOIS PERCEBE QUE B ESTAVA PEGANDO O CELULAR
      - ERRO DO TIPO - INEVITÁVEL EXCLUI O DOLO, EVITÁVEL EXCLUI O DOLO, MAS NÃO A CULPA, SENDO IMPUTADO PENA PREVISTA A TÍTULO DE CRIME CULPOSO QUANDO PREVISTO (CULPA IMPRÓPRIA)