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DO JUIZ, MP, ACUSADO, DEFENSOR, AUXILIARES DA JUSTIÇA (MINISTERIO PUBLICO,…
DO JUIZ, MP, ACUSADO, DEFENSOR, AUXILIARES DA JUSTIÇA
JUIZ
Impedimento:
proprio juiz desempenhado essas funcoes ou testemunha
como juiz de outra instancia, pronunciando questao de fato e direito
tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
ele proprio ou familia ate 3 grau ter interesse na causa
Supeiçao
se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes
amigo ou inimo de uma das partes
aconselhado alguma das partes
credor, devedor, tutor, curado das partes
socio, acionista ou administrador da sociedade interessada no processo
obs: se casamento for dissolvido, o juiz pode atuar, salvo se como sogro, enteado, cunhado, padrasto, genro.
MINISTERIO PUBLICO
Funcao: promover acao penal publica, e fiscalizar lei
MP pode participar da fase investigatoria e nao sera suspeito nem impedido
aplicam-se mesmas suspeicoes e proibicoes do JUIZ
a
parte pode atuar como assistente do MP
, com todas suas prerrogativas: nao pode aditar denuncia do MP, pode interpolacao contra sentenca absolutoria,
o co-reu nao pode atuar como assistente.. pois ele tb esta sendo acusado
DOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA
as partes nao podem intervir na escolha dos peritos
NAO pode ser peritos
se o perito ja opiniou anteriormente no processo
analfabetos e menores 21
I funcao publica; profissao que exija habilitacao especial
Sofrem as mesmas restricoes suspeicoes dos outros
Interpretes sao equiparados aos peritos