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CULPABILIDADE (ELEMENTOS (:explode: Imputabilidade (Art. 27 - Menoridade,…

- - - - Irresistível - Livre de pena.
      - Resistível - Redução de pena.
    - - Ordem ilegal, o executor também responde.
        Ele deve se recusar.
      - Ordem legal, o subordinado deve executar.
      - Quando uma ordem é duvidosa, ele deve cumprir a ordem.
  - - - Não será punido com reclusão, mas haverá uma medida de segurança de natureza terapeutica. Internação. Hospital de custódia.
    - - Art. 26.
        Parágrafo único:
        :warning: Parágrafo único A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
      - O autor que estiver nessa condição
        será condenado, porém a pena será reduzida.
        
        Reduzida de 1/3 a 2/3. :warning:
    - - < 18 anos no tempo do crime.
      - Legislação especial. Estatuto da criança e do adolescente.
        Lei. 8.069/92.
      - 12 a 18 anos - Medida socioeducativa.
    - - Não excluem de pena emoção e paixão.
      - EMBRIAGUEZ -
        intoxicação aguda e transitória.
        Não apenas de álcool.
        
        FASES
        
        Excitação
        
        Embriaguez incompleta.
        
        Depressão
        
        Letárgica ou comatosa
        
        ESPÉCIES
        
        Proveniente de caso fortuito / Acidental - Embriaga-se sem saber ou sem querer.
        
        Patológica - Alcoolismo / Dependente químico.
        
        Preordenada - Intencional para ter coragem.
        
        Dolosa / Voluntária - Intencional, sem intenção do crime.
        
        Culposa - Falta de cautela (saidera), sem intenção do crime.
        
        Proveniente de força maior - Terceiro força a embriaguez.
        
        Dolosa e culposa não exclui a imputabilidade penal.
        
        :warning: Redução de 1/3 a 2/3 para entendimento parcial.
        
        Requisitos para inimputabilidade penal
        
        Caso fortuito / Força maior.
        
        Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito.
        
        Embriaguez completa.
  - - - Invencível / Insuperável -
        Não tinha como superar o erro -
        Exclusão de dolo e culpa -
        EX: enfermeira que aplica um veneno -
        (alterado pelo médico), achando que era remédio.
      - Vencível / Superável
        Exclui o dolo -
        Permite a punição por crime culposo,
        se houver previsão legal.
        Se o agente tivesse mais cautela, mais prudência,ele podia ter superado o erro de tipo.
        EX: enfermeira que aplicou um remédio errado.
      - NÃO SABE que está fazendo algo errado.
        
        Dolo -> Elementos = Consciência + Vontade.
        Se não tiver um dos dois, não há crime.
    - - O agente SABE o que faz, contudo, ele age contrariamente ao direito pensando que está agindo conforme o direito.
      - Ex: matar tatu, achando que é permitido.
        Holandês que fuma maconha no Brasil.