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Direito Processual Penal 1 (1. Inquérito Policial (Histórico, Natureza,…
Direito Processual Penal 1
1. Inquérito Policial
Histórico
Natureza
Conceito
Finalidade
Características
Fundamento
Titularidade
Grau de cognição
Valor probatório
Formas de instauração
Notitia criminis
Delatio Criminis
Procedimentos Investigativos
Indiciamento
Garantias do investigado
Conclusão
Prazos
2. Prova
Exame do corpo de delito e perícias em geral
Interrogatório do acusado
Confissão
Qualificação e outiva do ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação
Documentos de prova
Indícios
Busca e apreensão
3. Restrição de liberdade
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)