Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Relação de emprego - Caracterização (1) (Elementos fático-jurídicos…
Relação de emprego - Caracterização (1)
Diferenciação
Relação de trabalho
Indica relações ,institutos ou normas concernentes à relação de emprego
Caráter genérico (toda modalidade de contratação de trabalho)
Relação de emprego
Modalidade específica da relação de emprego
Elementos fático-jurídicos
Pessoa física
Pessoalidade
Implica infungibilidade
Não se transmite a herdeiros ou sucessos
Despersonalização da figura do empregador
Substituições que não suprimem a personalidade
Com consentimento do prestador de serviços
Normativamente autorizadas
Ex. férias
Não eventualidade
Dimensões
Duração de contrato
Caráter de permanência
Teorias
Descontinuidade
Incompatível com CLT
Compatível com trabalho doméstico
Eventual = descontínuo; ininterrupto
CLT
Se a prestação é descontínua, mas permanente, não há eventualidade
Quem trabalha apenas aos domingos é contínuo
Não permanência em organização com ânimo definitivo
Evento
Eventual = trabalhador admitido em virtude de certo fato, acontecimento ou evento
Não é eventual se resultar em dilação temporal mais ampla
Fins do empreendimento (ou da empresa)
Trabalhador chamado a realizar tarefas não inseridas nos fins normais da empresa
Fixação jurídica
Trabalhador que não se fixa juridicamente a uma fonte de trabalho
Exercício contínuo, mas para destinatários que variam no tempo
Diferenciação
Trabalhador sazonal ou adventício
Não é de duração tão curta
Subordinação
Onerosidade