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Cargo em comissão, função de confiança e contratação temporária (Cargo em…

- - - - Exonerado livremente
        
        servidor volta ao cargo de origem
  - - - Menos direitos
        
        Estabilidade
        
        RPPS
  - - - Concursados x comissionados
    - - critério de eleição :red_cross:
    - - Salvo
        
        Cargo político
        
        salvo
        
        fundamento claro no parentesco
- - - - Chefe
      - Diretor
      - Acessor
- - - - Casos exepcionais, em lei
        
        Autonomia dos entes
        
        STF
        
        A lei não pode ser genérica
        
        Federal - 8745/93
        
        Processo simplificado de seleção
        
        Até analise de curriculo
        
        Professor visitante
        
        Pesquisador
        
        Dispensado processo
        
        Calamidade pública
        
        Emergência ambiental
        
        Saúde pública
        
        Prazo #
        
        6 meses a 6 anos
        
        Menos emp.p e soc.eco
      - Prazo determinado de contratação
      - Necessidade temporária
      - Interesse público exepcional
      - necessidade indispensável
        
        Não pode ser por desleixo da adm!
  - - - ex: censo do ibge