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ERRO JURÍDICO PENAL (ERRO DE TIPO (DIVISÃO (ELEMENTAR (INTENSIDADE…
ERRO JURÍDICO PENAL
ERRO DE TIPO
DIVISÃO
ELEMENTAR
CONCEITO
INTENSIDADE
INVEVITÁVEL/ INVENCIVEL/ ESCUSAVEL
EVITAVEL/ VENCIVEL/INESCUSAVEL
SUBDIVISÃO
NORMA INCRIMINADORA
NORMA PERMISSIVA/ DESCRIMINANTE PUTATIVA
CULPA IMPROPRIA/POR ASSIMLAÇÃO/ POR EQUIPARAÇÃO
TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
ACIDENTAL
CONSEQUENCIAS
SUBDIVISÃO
ERRO SOBRE O OBJETO MATERIAL
ERROR IN RE
ERROR IN PERSONAE
ERRO SOBRE A EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
MODALIDADES DE ERRO
POR ERRO NO GOLPE
POR ACIDENTE
QUANTO AO RESULTADO
RESULTADO ÚNICO
RESULTADO DUPLO
ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL (ABERRATIO CAUSAE)
RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO (ABERRATIO CRIMINIS)
RESULTADO DUPLO
RESULTADO ÚNICO
ERRO DE PROIBIÇÃO
DIFERENÇA ENTRE OS DOIS