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BRASIL COLONIAL (SISTEMAS DE CAPITANIAS (1534) DIVISÃO DE TERRA EM LOTES…
BRASIL COLONIAL
SISTEMAS DE CAPITANIAS (1534) DIVISÃO DE TERRA EM LOTES
OBJETIVOS
POVOAMENTO EFETIVO E O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA
CAPITÃES-DONATÁRIOS
COMPONENTE: PEQUENA NOBREZA, BUROCRATAS E COMERCIANTES LIGADOS A COROA
DOCUMENTOS
CARTA DE DOAÇÃO
CONCEDIA A POSSE DA TERRA, MAS NÃO TINHA PROPRIEDADE
FORAL
DIREITOS E DEVERES
DENTRE ELAS: DOAÇÃO DE SESMARIAS (LOTES DE TERRA PARA EXPLORAR E POVOAR), TINHA O PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO, ESCRAVIZAR ÍNDIOS E PROTEGER A TERRA.
FRACASSO A QUASE TOTALIDADE
MOTIVOS
FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS
INEXPERIÊNCIA DE ALGUNS DONATÁRIOS
PRECÁRIO SIST. DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
CONFLITOS ENTRE PORTUGUESES E ÍNDIOS
CAPITANIAS QUE PROSPERARAM
SÃO VICENTE
ÚLTIMA CAPITANIA A SER EXTINTA (1759)
PERNAMBUCO
MOTIVO: AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR
PODER: DESCENTRALIZADO
INICIATIVA PRIVADA
CUSTEADA PELOS CAPITÃES
15 CAPITANIAS E 12 DONATÁRIOS
GOVERNO GERAL (1548 - 1808)
CARACTERÍSTICA PRINCIPAL: CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
REGIMENTO
DOCUMENTO QUE DETERMINA AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNADOR
OBJETIVOS
IMPLANTAÇÃO DE ENGENHOS
AGLUTINAR OS ÍNDIOS COM OS POVOADOS E VILAS
ESTABELECER FEIRAS REGULARES
COMBATER O COMÉRCIO ILEGAL DO PAU-BRASIL
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CARGOS POLÍTICOS-ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: AUXILIAR O GOVERNADOR
1º OUVIDOR-MOR: JUSTIÇA CASOS MAIS COMPLEXOS
2º PROVEDOR-MOR: FINANÇAS
3º CAPITÃO - MOR: DEFESA DA COLÔNIA
ENTRE 1572 - 1578
GOVERNO GERAL DIVIDIDO
NORTE - SEDE EM SALVADOR
SUL - SEDE RIO DE JANEIRO
RESULTADOS INSATISFATÓRIO, RESTABELECER A ANTIGA ORDEM
1578 - 1763 :ADMINISTRAÇÃO REUNIFICADA
SEDE: SALVADOR
OBS.: EM 1763 RJ É A NOVA CAPITAL DA COLONIA
CÂMERA MUNICIPAL
OBJETIVO: AUXILIAR O GOVERNADOR
COMPONENTES: MEMBROS OLIGARQUIAS
FUNÇÃO
TRIBUNAIS: CASOS MAIS SIMPLES
ARRENDAMENTO DE TERRAS: SEIS MARIAS
FIXAÇÃO DE PREÇOS
PRODUÇÃO
COBRANÇA DE TAXAS
INÍCIO: 1530
EXPLORAÇÃO COLONIZADORA
LÍDER: MARTIM AFONSO DE SOUSA
1ª MUDA DE CANA-DE-AÇÚCAR
1532: CRIA A VILA DE SÃO VICENTE (LITORAL DE SÃO PAULO)
FIM: 1815
BRASIL PASSA A SER REINO UNIDO DE PORTUGAL