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Teoria Geral da Prova (Prova pericial (O laudo pericial deverá conter: (a…

- - - - Acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
  - - - As partes serão intimadas, para querendo, apresentarem manifestação no prazo comum de 5 dias
      - Pagos: 50% antes dos trabalhos e 50% ao final
      - Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho
  - - - O perito ou o assistente técnico será intimado por meio eletrônico, com pelo menos 10 dias de antecedência da audiência
- - - - Etc
      - Audição
      - Visão
  - - - o que é parte na causa
      - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes
      - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade
        
        salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito
    - - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções
      - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos
      - o interdito por enfermidade ou deficiência mental
      - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam
  - - - CPF
      - nome
      - idade
      - profissão
      - RG
      - Endereço residencial e profissional
    - - Falecimento
      - Enfermidade, não estiver em condições de depor
      - tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada
    - - as que prestam depoimento antecipadamente
      - as que são inquiridas por carta
    - - Por carta com AR - comprovando 3 dias antes da audiência
      - A intimação será feita judicialmente quando:
        
        figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir
        
        sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz
        
        for frustrada a intimação realizada pelo advogado
        
        a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública
        
        a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454
- - - - Indivisível - regra geral
      - Aplicada somente nos casos em que a lei não exija prova literal
- - - - As declarações do particular por escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiros ao signatário
      - Ciência de determinado fato, o documento particular prova a ciência, mas não o fato em si, incumbindo o ônus de prová-lo ao interessado em sua veracidade
      - Art. 411, CPC: Considera-se autentico o documento quando:
        
        a autoria estiver identificada por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei
        
        não houver impugnação da parte contra quem foi produzido o documento
        
        o tabelião reconhecer a firma do signatário
    - - Maior peso de prova
      - Art. 411, CPC - autenticidade do documento
        
        Chefe de secretaria
        
        Tabelião
        
        Escrivão
        
        Servidor declarar que ocorreram em sua presença
  - - - Salvo se a parte requerer que seja decidida como questão principal (art. 19, II, CPC)
        
        Neste caso constará na parte dispositiva da sentença e far-se-á coisa julgada
    - - Salvo se a parte concordar em retirá-lo
- - - - Terceiro negando: juiz designará audiência especial - depoimento do terceiro e se necessário das partes e proferirá decisão
        
        Terceiro sem justo motivo não exibir - juiz determinará o depósito em cartório em 5 dias, impondo ao requerente o ressarcimento das despesas que tiver