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CONTROLE DA ADM PUB (Classificacao (momento do controle (controle…
CONTROLE DA ADM PUB
Classificacao
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origem do controle
controle interno: orgao controlador integra mesma estrutura do orgao controlado, ex: controle hierarquico, corregedorias
controle externo: orgao controlador esta for da estrutura do orgao controlado ex: um poder controla outro, casas do legislativo controlam outra casa de qq poder
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Especies de controle
Controle Judicial
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so exercido provocacao, presuncao de legitimidade
Controle Legislativo
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aspecto controlado: legalidade, legitimidade economicidade, contabeis, orcamentarias, financeiras, operacionais, patrimoniais
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o poder legislativo no controle de legalidade nao pode anular atos adm, so sustacao do ato ilegal
no controle de legitimidade nao pode revogar um ato adm, so pode extincao do ato
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