Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

FATO TÍPICO (CONDUTA (EXCLUDENTES DE CONDUTA (INVOLUNTARIEDADE (ATOS…

- - - - ATOS REFLEXOS
      - SONAMBULISMO E HIPNOSE
  - - - EXCLUSÃO DA CULPA
        
        RISCO TOLERADO
        
        MÉDICO REALIZA PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL EM PACIENTE COM GRAVE DOENÇA, SEM PERSPECTIVA DE TRATAMENTOS JÁ CONSAGRADOS
        
        ERRO PROFISSIONAL
        
        APTO, E ATUA COM AS REGRAS ATINENTES MAS ISSO NÃO É SUFICIENTE
        
        FALIBILIDADE DOS MÉTODOS CIENTÍFICOS
        
        PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
        
        CASO DO MOTORISTA DIRIGINDO DENTRO DO LIMITE DE VELOCIDADE E A PESSOA ATRAVESSA A RUA FORA DA FAIXA DE PEDESTRE
        
        CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
      - NÃO EXISTE COMPENSAÇÃO DE CULPAS, MAS PODE ATENUAR
      - ESPÉCIES DE CULPA
        
        IMPRÓPRIA
        
        O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime
        culposo, se previsto em lei.
        
        DISCRIMINANTE PUTATIVA
        
        É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se
        existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime
        culposo
        
        POR ERRO EVITÁVEL IMAGINA QUE CERTA SITUAÇÃO IRÁ EXCLUIR A ILICITUDE DO FATO, PROVOCA INTENCIONALMENTE RESULTADO TÍPICO, MAS RESPONDE POR CULPA
        
        PRÓPRIA
        
        NAO QUER E NAO ASSUME O RISCO, MAS COMETE POR IMPRUDENCIA, NEGLIGENCIA E IMPERICIA
        
        INCONSCIENTE
        
        NAO PREVE O RESULTADO, QUE ERA PREVISÍVEL
        
        CONSCIENTE
        
        AFASTA A POSSIBILIDADE, DOLO EVENTUAL ASSUME A RESPONSABILIDADE
        
        AGENTE PREVE MAS ESPERA QUE NÃO OCORRA
      - ELEMENTOS
        
        TIPICIDADE
        
        RESULTADO INVOLUNTÁRIO PREVISÍVEL - HOMEM MÉDIO
        
        NEXO CAUSAL
        
        RESULTADO NATURALÍSTICO VOLUNTÁRIO
        
        VIOLAÇÃO DE UM DEVER DE CUIDADO OBJETIVO
        
        IMPERÍCIA
        
        NEGLIGÊNCIA
        
        IMPRUDÊNCIA
        
        CONDUTA VOLUNTÁRIA
    - - INDIRETO
        
        EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE, RACHAS
        
        ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO
        
        TEORIA DO ASSENTIMENTO
      - DIRETO
        
        AGENTE QUIS O RESULTADO
        
        TEORIA DA VONTADE
    - - DOLO NO ANTECEDENTE - CONDUTA
      - CULPA NO CONSEQUENTE - RESULTADO
      - CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO
      - ELEMENTOS
        
        CONDUTA DOLOSA
        
        RESULTADO CULPOSO MAIS GRAVE QUE O DESEJADO
        
        NEXO CAUSAL
        
        TIPICIDADE
      - REINCIDÊNCIA
        
        TRATADO NO CRIME DOLOSO
  - - - TIPO
        
        AGENTE NÃO SABE O QUE FAZ - CONDUTA
      - PROIBIÇÃO
        
        AGENTE SABE O QUE FAZ - CULPABILIDADE
    - - ESSENCIAL
        
        DADOS PRINCIPAIS TIPO PENAL
        
        SE AVISADO AGENTE PARA DE AGIR CRIMONOSAMENTE
        
        INEVITÁVEL, ESCUSÁVEL, INVENCÍVEL
        
        EXCLUI DOLO E CULPA
        
        EVITÁVEL, INESCUSÁVEL, VENCÍVEL
        
        ERRO PREVISÍVEL
        
        EXCLUI O DOLO POR NÃO EXISTIR CONSCIÊNCIA
        
        PUNI A CULPA SE PREVISTA POIS HAVIA POSSIBILIDADE DE PREVER O PERIGO
        
        HOMEM MÉDIO PARA PREVER A PREVISIBILIDADE
      - ACIDENTAL
        
        DADOS SECUNDÁRIOS
        
        CORRIGE A CONDUTA E CONTINUA AGINDO CRIMINOSAMENTE
        
        INTENÇÃO CRIMINOSA MANIFESTA, INCIDE NATURALMENTE DA RESPONSABILIDADE PENAL
        
        TIPOS
        
        OBJETO - FURTA OBJETO DIVERSO DO PRETERIDO, PENA CAI SOBRE O OBJETO QUE QUERIA
        
        PESSOA
        
        O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime
        
        CONDUTA TÍPICA RECAÍ SOBRE AS QUALIDADES DA VÍTIMA PRETERIDA - A QUER MATAR O PAI B, PORÉM ATINGE C, A RESPONDE CRIME DE PARRICÍDIO.
        
        HÁ EQUÍVOCO NA VÍTIMA
        
        ACIDENTAL NA EXECUÇÃO
        
        Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tiuesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3" do art. 20 deste Código (ERRO ACIDENTAL PESSOA). No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código (CONCURSO FORMAL DE CRIMES)
        
        NÃO HÁ EQUÍVOCO NA VÍTIMA
        
        RESPONDE POR UM CRIME OU DOIS A DEPENDER
        
        TIPOS
        
        ACIDENTE
        
        A QUER MATAR B, COLOCA UMA BOMBA NO CARRO DE B, MAS C É QUEM VAI DIRIGIR
        
        NÃO HÁ GOLPE
        
        EXECUÇÃO
        
        HÁ GOLPE, INABILIDADE
        
        A QUER MATAR B, MAS ERRA E ACERTA C
        
        DIVERSO PRETENDIDO
        
        fora dos casos do artigo anterior [artigo 73, erro na execução], quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa, se o FATO é previsto como crime culposo; se ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do art. 70 deste Código
        
        COISA X PESSOA
        
        QUER DANIFICAR, MAS ATINGE PESSOA
        
        RESPONDE POR CRIME CULPOSO
        
        NEXO CAUSAL
        
        SENTIDO ESTRITO
        
        A EMPURRA B DO PENHASCO PARA MORRER AFOGADO, MAS B BATE A CABEÇA ANTES NUMA PEDRA E MORRE
        
        DOLO GERAL
        
        PLURALIDADE DE ATOS;
        
        A ATIRA EM B, A PENSA QUE B ESTA MORTO, MAS JOGA NO RIO, E B MORRE AFOGADO
        
        NÃO EXCLUI NADA
  - - - AÇÃO DE UM TIPO PENAL PROIBIDO
      - DESCREVE CONDUTA DESVALIOSA
    - - NÃO REALIZAÇÃO DO AGENTE OBRIGADO A EVITAR
      - TIPOS
        
        PRÓPRIOS
        
        DESCUMPRIMENTO DE NORMA IMPERATIVA
        
        PRESCINDE NEXO CAUSAL
        
        DEVER GENÉRICO
        
        RESPONDE CRIME OMISSIVO
        
        SUBSUNÇÃO DIRETA - DESCREVE O TIPO PENAL
        
        IMPRÓPRIO
        
        POSSUIR OBRIGAÇÃO DE AGIR PARA IMPEDIR A OCORRÊNCIA DO RESULTADO - DEVER; OU QUE SEJA POSSÍVEL EVITAR O RESULTADO
        
        DEVER JURÍDICO
        
        CLÁUSULA GERAL
        
        DESCREVE UMA CONDUTA COMISSIVA
        
        RESPONDE CRIME COMISSIVO
        
        SUBSUNÇÃO INDIRETA - art 13 § 2º
        
        A omissão é penalmente relevante quando o omitente
        devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de c.gir incumbe a quem
        
        §2º
        
        Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
        
        De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
        
        Quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
- - - - PREEXISTENTE
        
        CAUSA EFETIVA ANTECEDE O COMPORTAMENTO CONCORRENTE
        
        A ENVENENA B, HORAS DEPOIS C DISPARA CONTRA B, B MORRE DE ENVENENAMENTO, A CRIME CONSUMADO, C CRIME TENTADO
      - CONCOMITANTE
        
        CAUSA EFETIVA SIMULTÂNEA COMPORTAMENTO CONCORRENTE
        
        A ENVENENA B, HORAS DEPOIS C DISPARA CONTRA B, B MORRE DEVIDO AS TIROS, A CRIME TENTADO, C CRIME CONSUMADO
      - SUPERVENIENTE
        
        CAUSA EFETIVA É POSTERIOR AO COMPORTAMENTO CONCORRENTE
        
        A ENVENENA B, HORAS DEPOIS ANTES DE O VENENO FAZER EFEITO, UM LUSTRE CAI EM B OCASIONANDO A MORTE, A RESPONDE POR TENTATIVA
      - SEMPRE PUNIDO NA FORMA TENTADA O COMPORTAMENTO CONCORRENTE
    - - PREEXISTENTE
        
        A TEM HEMOFILIA, B ATACA A COM UMA FACA, O FERIMENTO NÃO CAUSA A MORTE, PORÉM DEVIDO A DOENÇA A MORRE, B HOMÍCIDIO CONSUMADO
      - CONCOMITANTE
        
        A ATIRA EM B, PORÉM NÃO ACERTA E B TEM UM ATAQUE CARDÍACO DEVIDO AO SUSTO COM O TIRO. A RESPONDE HOMICÍDIO CONSUMADO, POR SEM O TIRA B NÃO TERIA O ATAQUE
      - SUPERVENIENTE
        
        A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fotos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou
        
        TEORIA DA CASUALIDADE ADEQUADA (AS OUTRAS CASUALIDADE SIMPLES)
        
        TIPOS
        
        NÃO POR SI SÓ
        
        CAUSA EFETIVA TEM RELAÇÃO COM COMPORTAMENTO CONCORRENTE
        
        EVENTO PREVISÍVEL
        
        A ATIRA EM B, VAI PARA O HOSPITAL E MORRE NA MESA DE CIRURGIA POR C DEVIDO A UM ERRO CIRÚRGICO, A CRIME CONSUMADO, C CRIME CULPOSO
        
        POR SI SÓ
        
        EVENTO IMPREVISÍVEL
        
        A ATIRA EM B, NA AMBULÂNCIA B MORRE DEVIDO A UM ACIDENTE DE TRÂNSITO
- - - - CRIMES MATERIAIS
        
        TIPO PENAL DESCREVE CONDUTA E O RESULTADO
        
        HÁ RESULTADO NATURALISTICO OBRIGATORIAMENTE
      - CRIMES FORMAIS
        
        CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
        
        RESULTADO NATURALÍSTICO É DISPENSÁVEL
        
        PRATICA DA CONDUTA - CRIME PERFEITO
        
        MODIFICAÇÃO EXTERIOR SERVE PARA EXAURIMENTO DA INFRAÇÃO
      - CRIME MERA CONDUTA
        
        DESCREVE APENAS A CONDUTA DELITUOSA
        
        NÃO MENCIONA O RESULTADO NATURALÍSTICO
  - - - CRIME DE DANO
        
        EFETIVA LESÃO AO BEM JURÍDICO
      - CRIME DE PERIGO
        
        EXPOSIÇÃO AO BEM JURÍDICO A SITUAÇÃO DE PERIGO
        
        TRÁFICO DE DROGAS
        
        CONDUTA DO TRAFICANTE É CRIME, DISPENSA-SE O DANO, ASSUME-SE O PERIGO A SOCIEDADE
        
        PODE SER
        
        CONCRETO
        
        DETERMINADO
        
        ALGUÉM DETERMINADO
        
        INDERTEMINADO
        
        COLETIVIDADE
- - - - ADEQUAÇÃO NA NORMA SEM DEPENDER DE DISPOSITIVO COMPLEMENTAR
    - - ADEQUAÇÃO NA NORMA COM UMA NORMA DE EXTENSÃO