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CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (Contra a fauna (Matar, perseguir, caçar,…

- - - - I - contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
      - II - em período proibido à caça;
      - III - durante a noite;
      - IV - com abuso de licença;
      - V - em unidade de conservação;
      - VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
- - - - a) no período de queda das sementes;
      - b) no período de formação de vegetações;
      - c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
      - d) em época de seca ou inundação;
      - e) durante a noite, em domingo ou feriado.