Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Atualidades - Liberdade de expressão (Brasil (Código penal art. 286 e287…
Atualidades - Liberdade de expressão
EUA
Constituição de 1787
Emenda sobre liberdade de expressão
1791
Século XX - a questão é reinterpretada entre 1920 e 1970 em razão de dois casos emblemáticos
1919
Prisão de homem por distribuição de folhetos contra o alistamento militar
1970
Absolvição de membro do KKK
TRUMP
O discurso de uma autoridade pública pode inflamar e render ações individuais e coletivas de pessoas comuns que se sentem licenciadas pelo discurso do ente público
Brasil
Código penal art. 286 e287
Preveem punições
2011 STF
Realização de marcha da maconha é liberada por "liberdade de expressão e reunião"
A maior instância da jurídica brasileira aprovou por unanimidade
Existe um processo de relativização de lei dependendo do contexto social e do momento político
As leis precisam atender as necessidades contemporâneas
A constituição tem o papel de salvaguardar a liberdade de expressão
2016 Proibição de publicação do livro Mein Kampf
O livro do Hitler que propaga a ideia de supremacia racial
Quem estabelece o limite entre a ofensa e a liberdade?
Isso se relativiza de acordo com a sociedade
França
Tratado da tolerância de Voltaire
EUA
Liberdade de expressão nos EUA (Thomas Tedforf e Dale Herbeck)
Qual é o limite entre um ato odioso que é mera violência e um discurso de odioso que tenta expressar uma ideia política?
As leis e os tempos são relativos em relação a isso
Exemplos na rede, campanhas eleitorais,denúncias, humor e outras situações que contrapõe a liberdade de expressão e a ofensa
A tutela da liberdade de expressão pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América
A liberdade não é um direito absoluto