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Hermenêutica constitucional (2) - Métodos de interpretação (Científico…
Hermenêutica constitucional (2) - Métodos de interpretação
Jurídico ou hermenêutico clássico
Elemento
Genético
Origem dos conceitos legislativos
Lógico
Harmonia lógica
Popular
Ex. plebiscito
Evolutivo
Mutação constitucional
Entre outros
Tópico-problemático (tópica)
Sistema aberto de regras e princípios (do caso para a norma)
Comparação constitucional
Hermenêutico-concretizador (da constituição para o caso)
Pressupostos
Subjetivos
Pré-compreensões sobre o tema
Objetivos
Intérprete
Mediador entre a norma e o caso
Sentido da norma
Círculo hermenêutico
"Ir e vir" entre os pressupostos até a solução do problema
Científico-espiritual
Realidade social
Valores subjacentes da CF
CF
Dinâmica
Normativo-estruturante
Inexistência de identidade entre a norma e o texto normativo
Norma tem que ser concretizada