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PODER CONSTITUINTE (TITULARIDADE (Emmanuel Sieyès (teo do P. Constituinte)…
PODER CONSTITUINTE
CONCEITO
poder de elab. uma nova Constituição ou de alterar uma vigente
poderes constituídos p/ alguns autores
TITULARIDADE
Emmanuel Sieyès
teo do P. Constituinte
nação
doutrina moderna
povo
soberania popular
FORMAS DE EXERCÍCIO
convenção (democrática)
outorga (ditatorial)
TIPOS
originário (PCO)
(nova CF)
incondicionado
ñ há forma prevista p/ sua manifestação
CF ñ tem vocação suicida
ilimitado jurid.
devem ser observados
valores espirituais
normas de conduta
padrões éticos
inicial
nova ordem juríd.
permanente
não se esgota c/ o tempo
estado de latência
político
extrajurídico
novo ordenamento juríd.
antecede a lei
derivado (PCD)
decorrente
permite a elab. de C. estaduais
difuso
mantém o texto, muda a interpretação
mutação constitucional
proc. informal
reformador
altera a CF
supranacional
transcende o Estado-Nação