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Interpretação (Sistemas teóricos de interpretação (Escola da livre…
Interpretação
Sistemas teóricos de interpretação
Hermenêutica tradicional
Da cultura jurídica romana
Conhecimento literal da lei
Escola exegética francesa
Interpretação é explicação da lei escrita
Construções silogísticas
Escola histórico-evolutiva (Savigny)
Interpretação segundo o contexto histórico
Escola da interpretação cientifica
Atualização constante do sentido legislativo
Interpretação às exigências da dinâmica da vida
Escola da livre investigação
Intensificação do papel do intérprete
Adaptação da norma ao caso concreto
Juiz pode construir e criar o direito
Tipologias
Segundo a origem
Autêntica
Jurisprudencial
Doutrinária
Segundo os resultados
Declarativa
Exata vontade da norma
Extensiva
Menos ampla do que o exato sentido
Restritiva
Mais ampla que o exato sentido
Segundo métodos de interpretação hermenêutica
Disfunções interpretativas
Interpretação por inércia
Reprodução do quadro normativo precedente
Interpretação fragmentada
Sem lógica e sistematização
Por aspecto isolado da norma
Interpretação reducionista
Diminuição acentuada dos efeitos jurídicos do instituto regulado