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Legislação Tributária Aula 02 pg. 55 07/11/2017 (IPI (FG (contribuintes…
Legislação Tributária
Aula 02
pg. 55
07/11/2017
IPI
FG
6 4º dia NF
4 dias corridos
n úteis
FG dia saída
n saída
3º dia
5 cooperados
cooperativa
saída
2 FG
saída cooperativa
saída cooperado
saída cooperativa
equiparada
IPI
4 executor encomenda
saída terceiro
2FG
saída
2 contribuintes
encomendante
executor encomenda
3 saída aduana repartição
direto terceiro
conta ordem importador
IPI
2FG
saída importador
desembaraço
2 saída armazem
venda terceiro
IPI
remessa armazém
retorno
n IPI
1 entrega comprador
2 FG
entrega adquirente
saída industrial
ambulante
contribuintes
independe finalidade/destino
STJ
importador n compensa
carro uso próprio
utilizam papel imune
outra finalidade
equiparado
atos
saída
industrial
atos
saída
importador
desembaraço
2 FG
STJ
FG
apenas industrialização
bitributação
saída = ICMS
saída estabelecimento
extravio/avaria apurados
inclusive regime suspensivo
CTN
arrematação
União incompetência
saída estabelecimento
RIPI
desembaraço
RIPI
7 conclúida op. industrial
industrialização
local
consumo
utilização
fora industrial
data entrega
inicio utilização
8 papel
descumprimento imunidade
contribuinte
1 usa papel
outra finalidade
2 destina n jornalística
responsável
empresa n jornalística
posse papel imune
IPI saída industrial
9 industrial adquire encomenda
aquisição
industrialização finalizada
conclusão industrialização
se venda antes
10 EE empresas exportadoras
FG
data NF industrial
hipóteses:
180 dias
revenda interna
destruição, furto, roubo
responsável
IPI
11 venda no industrial
FG momento venda
microcervejaria
12 saída simbólica alcool
2FG
saída
cooperado
álcool n sai
IPI
cooperativa
13 vencimento permanência
recinto
FG antes pena
data vencimento
abandonadas
pena perdimento
14 desrespeito
destinado exterior
imunidade
isenção
suspensão
FG
data saída industrial
equiparado
n ocorrência
1 aduana
art. 71
exportação temporária
2 saída
Locação
arrendamento
só a primeira
se importado
2FG
outra operação industrial
3 saída ativo permanante
só a primeira
se importado 2FG
4 ativo permanente
após 5 anos
5 saída
mudança de endereço
BC
Valor
regra geral
alíquota ad valorem
TIPI
exceção
SIMPLES Nacional
0,5%
valor
quantum debeatur
alíquota específica
alguns
chocolate branco
valor tributável
CTN
1 Desembaraço aduaneiro
acrescido
II
taxas entrada
encargos cambiais
efetivo pg ou devido
preço normal
2 saída industrial
valor operação
valor mercado
atacadista
praça remetente
3 Leilão
preço arrematação
n aplicável
BC
FG
RIPI
BC
procedência produto
Produto estrangeiro
no desembaraço
valor cálculo tributos
mais encargos
na saída industrial
valor total operação
frete
despesas acessórias
n deduz descontos
abatimentos
mesmo incondicionada
para STJ
Produtos nacionais
saída
valor total operação
frete
despesas acessórias
n previsão arrematação
venda direta consumidor
automóveis
dedução valor concessionária
até 9% valor operação
consignação mercantil
terceiro recebe
vende
preço fabricante
BC
o contribuinte
sem valor operação
locação
arredamento mercantil
operação título gratuito
doação
todas operações saída
BC
preço corrente
produto
similar
mercado atacadista
praça remetente
industrial
equiparado
Valor mínimo
manipulação
valor operação
BC
redução
n pagamento
1 more item...
regras
1 entre próprio remente
ou relação interdependência
n menor mercado
atacadista
remetente
2 n inferior 90%
n inferior item 1
outro mesma empresa
exclusiva venda varejo
1 more item...
preço corrente
média ponderada
preços produtos
1 more item...
n preço corrente
produto importado
1 more item...
produto nacional
1 more item...
3 venda consumidor direto
BC
n menor
1 more item...
preço revenda
n superior
1 more item...
4 estabelecimento moageiro
70% preço venda
remessa
1 more item...
BC
Produto usado
recondicionamento
valor T
diferença
preço aquisição
revenda
arbitramento
autoridade
apuração
conforme lei
n documentação contribuinte
motivo
documentos sem fé
omissos
título gratuito
difícil apuração
extravio
consumo
descrição gnérica
documentos
2 more items...
alíquota 80%
RTS
1 more item...
preço médio
produto
1 domicílio contribuinte
2 mercados nacionais
trimestre civil
próximo FG
Unidade Medida
específica
TIPI
Cap.
17
açúcares
confeitaria
18
cacau
preparações
21
preparações alimentícias diversas
22
bebidas, líquidos alcoólicos, vinagre
24
tabaco
manufaturados
PE
incluir
excluir
produtos
valores IPI
alterados
Ministro Fazenda
até limite
se ocorre alíquota
IPI apenas uma vez
industrialização encomenda
saída
encomendante
Industrial
produtos nacionais
saída industrial
equiparado
produto importado
desembaraço
n prejudica
direito crédito
Créditos
não cumulatividade
1 Básicos
a) aquisição insumos
revenda produtos
insumos
matéria-prima
produto intermediário
material de embalagem
regra geral
tributado
crédito
mesmo n integra
processo industrialização
casos específicos
insumo
produto
isento
alíquota zero
destinado exterior
crédito
produtos NT
crédito
1 more item...
NT
isentos
alíquota zero
crédito
1 more item...
b) Industrialização Encomenda
1 MP
PI
ME
fornecedor
Direto executor
encomendante
crédito IPI
fornecedor
NF
nome adquirente
encomendante
destaque IPI
nome industrializador
destaque IPI
2 MP
PI
ME
encomendante
direto executor
destaca IPI
executor crédito
destaca IPI
executor crédito
produtos para encomendante
1 more item...
3 crédito encomendante
executor destaca IPI
encomendante
suspensão IPI
executor
encomendante
produto
2 more items...
destaque IPI
crédito encomendante
c) crédito
desembaraço
importador crédito
d) Crédito Estabelecimento direto aduana
quem recebe
mesmo varejista
importador
e) crédito estabelecimentos
equiparados opção
equiparados geral
f) créditos descumprimento
imunidade
isenção
suspensão IPI
g) Créditos transferência simbólica
álcool
cooperativa credita
h) Crédito armazém-geral
depositante
crédito
fornecedor
destaca IPI nota
i) Crédito atacadistas n contribuintes
adquirente
crédito
alíquota TIPI
50% valor NF
ativo permanente
fornecedores
SIMPLES Nacional
adquirente crédito
2 Devolução
alienante
registra crédito
adquirente
anula crédito compra
retorno alugados
crédito só
nova industrialização
nova saída tributada
3 Incentivo
exportador
crédito insumos adquiridos
acúmulo crédito
fornecedor
saída suspensão IPI
acúmulo exportador
crédito IPI