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CONSTITUIÇÕES (CLASSIFICAÇÕES (ESTABILIDADE (rígida (rito rígido,…

- - - - Estado se abstém de atuar na vida privada
    - - Estado atua positivamente
      - oferta de dir. sociais
  - - - Ex.: CF/88
    - - Ex.: C. norte-americana
        
        C. negativa
        
        liberdades negativas
        
        NMC's
  - - - todas as normas inseridas (NFC's)
    - - conteúdo tipicamente constitucional (NMC's)
  - - - promulgada pelo povo
      - regula o próprio Estado
    - - promulgada de fora do Estado para regulá-lo
      - pode ser aceita pelo povo e permanecer
      - Ex.: C. japonesa (pós-guerra)
  - - - granítica
    - - CF/88 (Alexandre de Moraes)
        
        cláusulas pétreas
        
        rito rígido
    - - rito rígido
      - necessariamente escrita
      - CF/88 (demais autores)
    - - mais dificultoso
      - alteração: proc. legisl. de leis
      - Ex.;. 1824
    - - alteração: proc. legisl. de leis
      - pode ser escrita
      - Ex.: C. inglesa
  - - - abert. do sist. const. à evol. da soc.
      - mutação const.
        
        mantém texto, muda interpretação
      - prevalência de princípios
      - CF/88
    - - prevalência das regras
  - - - escrita
      - órg. especial.
      - estável
      - segundo normas e valores em vigor naquele momento
    - - ñ escrita
      - lento evoluir dos costumes e tradições
      - mais estável
      - sociedades maduras
  - - - dir. de 1ª ger.
        
        protege dir. indiv.
    - - normas programáticas
      - protege dir. de 1ª ger.
      - Estado prestacionista
      - CF/88
  - - - codificada
        
        elab. por órg. especial
        
        positivada em doc. único
      - legal (pluritextual)
        
        vários docs. escritos
    - - há normas escritas
      - vários centros produtores de normas
        
        convenções
        
        costumes
        
        leis
        
        acordos
      - costumeira (consuetudinária)
        
        Ex.: Inglaterra
  - - - há desejo em aplicá-la
      - ñ aplicada na prática
    - - ñ pretende reger a sociedade
        
        só legitimar o poder
        
        manter o status quo
    - - plena corresp.
  - - - democrática
        
        Ex.: 1891, 1934, 1946 e 1988
    - - imposta por um monarca
      - referendo popular
        
        legitimação
    - - imposta (autocrática)
        
        Ex.: 1824, 1937, 1967 e EC nº 01/69
    - - compromisso instável entre forças antagônicas
        
        limita poder do monarca
        
        monarquia constitucional
  - - - legislador
        
        dar efetividade às NC's
      - todas as atividades do Estado + vida social
    - - legislador
        
        espaço definido pelo constituinte
    - - inviável em docs. rígidos
      - status de
        lei ordinária
      - diretriz
      - ñ vincula o legislador