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Sucessões (Vocações (Indirectas (Direito de Acrescer (Direito de não…

- - - - Direito de não-decrescer
        
        aquisição automática da porção que não está onerada
      - Direito de acrescer em sentido estrito
        
        aquisição da porção onerada só com a aceitação
      - designação de vários sucessíveis para sucederem em conjunto na herança legal. 2. impossibilidade jurídica de aceitação ou repúdio 3.inexistência de direito de representação
    - - pré-morte ou repúdio
    - - substitui outra pessoa ao substituído
      - não pode/não quer aceitar
      - sobrevivência do substituto
    - - imposição do testador de o herdeiro conservar a herança para que ela reverta por morte a favor de outrem
  - - - Abertura de 2 sucessões
      - Chamamento do segundo de cujus à sucessão
      - Segundo de cujus não exerceu o direito de suceder
      - Chamamento de uma terceira pessoa
      - Aceitação por essa terceira pessoa
- - - - liberalidade é configurada pelo autor como um mero instrumento para obter uma finalidade; no encargo, o autor quer beneficiar alguém alguém com uma atribuição patrimonial, mas aproveita para um objectivo.
    - - o encargo não impede a produção de efeitos da disposição testamentária, apenas vincula o beneficiário a adoptar um determinado comportamento
  - - - Testamentária, pacto sucessório
    - - relações para-familiares, familiares, cidadania
  - - - diminuição do activo da herança
    - - acarretam um aumento do passivo hereditário
- - - - Imperatividade da faculdade de revogar - 2179º/1 e 2311/1
      - Total
        
        total do testamento
      - Parcial
        
        Parte do testamento
      - Real
        
        Alienação ou transformação do bem ou destruição física do testamento
      - Tácita
        
        Testamento posterior incompatível
        
        testamentos com a data e com disposições contraditórias são consideradas não-escritras
      - Expressa
        
        Declaração em testamento posterior ou em escritura pública subsequente
    - - não pode ser feito por meio de representante ou de núncio, nem pode ficar dependente do arbítrio de outrem
        
        excepções a isto são as deixas consideradas não essenciais: 2182/2 e 3
      - Interpretação subjectivista: permite prova complementar - 2187
    - - Tem de ter uma forma determinada - 2204 e ss.
        
        Público
        
        testemunhas, notário, livro do notário
        
        Cerrado
        
        Asssinado, manuscrito por si ou por pessoa a seu rogo
    - - Dá uma contrapartida ao beneficiário sem nada em troca, ainda com a possibilidade de um encargo
    - - Proibição de testamento comum
        
        Protecção de liberdade de testar contra pressões de terceiros
        
        A excepção a isto é o 946/2, por se aceitar como disposição testamentária um acto que foi realizado com a intervenção de duas partes
        
        Proibição de intervenção de mais do uma pessoa no testamento a título de não se influenciar a declaração de vontade do autor
    - - Licitude do objecto e do fim
        
        Deve ser lícito.
        
        Fim ilícito: nulidade
        
        Objecto ilícito: não escrito
      - Consentimento
        
        o 2180 tem que ser interpretado restritivamente senão os surdos-mudos não podiam testar
      - Capacidade
        
        Capacidade activa
        
        Capacidade de gozo
        
        Pessoas singulares apenas, 2188
        
        Capacidade de exercício
        
        Pessoas singulares apenas, 2188
        
        Capacidade passiva
        
        Não têm aqueles que sofrem de indisponbilidade relativa
        
        fundamentos
        
        evitar que uma das partes se aproveite da posição de superioridade que tem sobre a outra para obter vantagens patrimoniais
        
        incapacidade para receber
        
        Incapazes
        
        Menores e interditos, 2189
        
        Incapacidade do testador
        
        Vê-se pela data
        
        Quem não sabe ler não pode fazer testamento cerrado. é nulo por aplicação do art. 2190
        
        Suprimento da incapacidade de testar
        
        Subsituição quase-pupilar
        
        Faculdade de o pai substituir aos filhos interditados...
        
        caduca quando seja levantada a interdição
        
        Subsituição pupilar
        
        Faculdade de o pai substituir aos filhos menores por outra pessoa no caso de os primeiros falecerem
        
        Caduca quando exista cônjuge ou filhos
    - - Testamento per relationem
        
        2184, disposição que dependa de instruções em documentos não-autêntico, ou não escritos, depois ou contemporânea desta.
        
        Permitido se for documento autênticado e assinado pelo testador com a mesma data anterio à do testamento.
    - - nuncupativo
        
        meramente oral
      - testamento hológrafo
- - - - é o que cabe no total ao sucessor
        
        é a legíitma subjectiva mais a quota do valor do bem doado na quota disponível e a quota hereditária (quota disponível que lhe caberá)
        
        Valor do bem sujeito a colação + herança legítima
  - - - Imputação na QD
    - - Imputação na QI em virtude de salvaguarda da autonomia privada do de cujus, de uma correcção de uma posição manifestamente privilegiada do cônjuge
    - - Interpretação abrogante: aplicação da colação ao cônjuge por via de analogia
- - - - Regras da sucessão legítima
        
        Preferência de graus de parentesco
        
        Dento de cada classes preferem-se os graus de parentesco mais próximos
        
        Divisão por cabeça
        
        Divisão em partes iguais
        
        Preferência de classes
        
        sucessíveis de classes em primeira instância preferem às subsequentes
    - - Tem por objecto um legado e não uma herança
        
        Indemnização pós-morte por morte
        
        Direito de habitação da casa de morada comum