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Lucas Ambrózio e Fábio Pereira de Andrade intersetorialidade como "…
Lucas Ambrózio e Fábio Pereira de Andrade intersetorialidade como "estratégia deliberada de intervenção" "apropriação
dos benefícios" "coordenação e
complementaridade."
Análise das
relações de coordenação governamental (vertical), tendo o PBF como unidade de
análise.
graus possíveis de intersetorialidade/
coordenação horizontal (Bourgault e Peters),
Bourgault - nove formas gerais de possibilidade de gestão
horizontal, que em conjunto apresentam um contínuo de fraca a forte intensidade
de articulação e envolvimento horizontais:
- Sharing of information: partilha de informação;
- Consultation: consulta;
- Consensus: decisão consensual;
- Coordination: coordenação;
- Pooling of material resources and expertise: compartilhamento de recursos materiais e expertise;
- Partnerships of complementarity: parcerias de complementariedade (complementar a ação do outro);
- Joint actions: ações conjuntas;
- Integrated intervention relating to vertical assignments: intervenção integrada superando divisões setoriais;
- Integrated intervention relating to situations of autonomy: intervenção integrada
compartilhando autonomia.
PBF em 8 devido ao BSM
Peters- 4 níveis:
- Coordenação negativa (Negative co-ordination), na qual as organizações respeitam seus compromissos, mas não fazem nada para integrar suas ações (mera
eliminação de obstáculos entre as ações);
- Coordenação positiva (Positive co-ordination): cooperação para operações conjuntas, visando à resolução simultânea de criação e difusão de valores comuns;
- Integração de políticas públicas: cooperação para metas e objetivos únicos;
- Desenvolvimento de estratégias governamentais: coordenação buscando
novas formas de governança.
PBF entre 2 e 4
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Importância da atuação da burocracia de médio escalão: "gerentes, dirigentes, supervisores e agentes encarregados de operacionalizar as
estratégias definidas nos altos escalões da burocracia, porém distanciados dos contextos concretos de implementação das políticas públicas no ‘nível de rua’” street level bureaucracy"
BME como unidade analítica: pequena quantidade de estudos sobre o tema; permite lançar luz sobre os processos desempenhados pelo gestor local do programa: realiza negociações com os diferentes atores e a direção das equipes operacionais.
alcance dos objetivos básicos do Bolsa Família depende de relativa atuação discricionária (que extrapolam a mera obediência aos dispositivos normativos) dos governos locais
Focalização, articulação interorganizacional e BME
concepções e conexões. desenho federativo do Bolsa Família estabelece uma divisão de responsabilidades na focalização, em que a definição do método de identificação e dos índices desejados cabe ao governo federal, enquanto a burocracia de médio escalão local cabe definir ações que influenciam a focalização do programa, medidas através de erros de exclusão (undercover) e inclusão (leakage). A influência da gestão sobre a focalização é processada em três frentes: articulação intergovernamental, articulação interorganizacional e direção de equipe de trabalho. normas e IGD.Direção da equipe. Controle hierárquico e outros
elementos motivacionais como a expectativa de promoção e a distribuição de atividades
"Erros de exclusão" condicionalidades- sob perspectiva de direitos. ação junto a gestão/politicas de educação, saúde e assistência e não família resultados de frequência como indicadores da (in)capacidade e qualidade
do atendimento, sobretudo, aquele voltado à população em pobreza extrema.
Nível formulação: normas e comunicação (efeitos benefícios)
Nível implementação (BMES): alinhamento das rotinas de trabalho e políticas setoriais.
Busca ativa cadastro articulação com diferentes organizações. ampliar a capilaridade dos pontos de
cadastramento
Nível Federal -Crítica aos PTC por se isolarem em relação aos sistemas e mecanismos de proteção social - intersetorialidade/complementariedade de ações como parte das variáveis chaves a efetividade das políticas sociais
Muito estudos de caso / burocracia de rua, para analisar a intersetorialidade e pouco no nível federal (formulação das políticas)
hipótese : os altos níveis de intersetorialidade construídos na esfera federal ainda não
foram capazes de se disseminar ou mesmo de engendrar atividades de coordenação
fortes e razoavelmente homogêneas entre os governos locais.
Nível Federal - Capacidade estatal - capacidade política e técnica administrativa - cooperação federativa e cooperação interorganizacional
Lei e Decreto PBF - intersetorialidade como missão e diretriz apenas Estratégia de diluição responsabilidades entre estados e municípios (ausência da exploração da intersetorialidade
como um modelo de gestão de políticas públicas) Decreto nº 7.852/2012, em que a expressão “construir coordenação” foi substituída por
“designar área responsável pela”.
Maior atuação como indutor e definidor de parâmetros e estrutura mínima para a gestão intersetorial. Colegiados estaduais. Entretanto com restrições de materialização. Mais força a equipe/burocracia que formalização.
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