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CF (IDEAL (Canotilho) (separação dos poderes, democracia, escrita,…
CF
LEI FUNDAMENTAL
E SUPREMA
valida o ordenamento jurídico
TEMAS
org. poderes
org. Estado
direitos fundamentais
IDEAL (Canotilho)
separação dos poderes
democracia
escrita
direitos individuais
SENTIDOS
político
(Carl Schmitt)
dec. pol. fundam. que rege a soc.
NC's x CF
NC's formais x materiais
voluntarista
jurídico
(Hans Kelsen)
norma jurídica pura
sentidos
lógico-jurídico
norma hipotética fundam.
fundamento de validação da CF
pressuposta
jurídico-positivo
CF escrita
sociológico
(Ferdinand Lasalle)
soma dos fat. reais de poder da soc.
real x escrita
escrita aderente à real
o que existe na prática
cultural
(Meirelles Teixeira)
direito é parte da cultura
constituição total
engloba demais concepções
ESTRUTURA
dogmática
corpo permanente (art. 1º a art. 250)
modificável
transitória
conexão entre a ordem jurídica anterior e a nova
ADCT
preâmbulo
estados não se obrigam a reproduzir
elemento de interpretação
sem força normativa
não é parâmetro para controle
HIERARQUIA
leis federais, estaduais e municipais
não
repartição de competências
CF/1988 > CE's > LO's
NCO's e NCD' (EC's)
não
NCD's sofrem controle
entre NCO's
não
teoria das normas constitucionais inconstitucionais
Otto Bachof
cláusulas pétreas
acima das demais NCO's
sofrem controle
