FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Conceito

PJ pública ou privada

Objetivo social

sem fins lucrativos

Elementos essenciais

Instituidor

Objetivo #

Sem fins lucrativos #

Diferença

Pública (lato sensu)

Privada

Patrimônio público

Patrimônio privado

Natureza jurídica

Grande controvérsia 🔥

Decreto 200/67

Direito privado!

A CF

Não define

Posição do STF

Divisão pela atividade

Função tipica

Função atipica

Direito público

fundação autarquica

Direito privado

A lei de criação vai escolhe # #

Criação e extinção

Rito comum!

Direito público

direito privado

criada por lei

autorizada por lei

com PJ

Sem PJ

P/ extinção

Simetria!

Atividades desenvolvidas

Objetivos sociais

Sem fins lucrativos!