FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Conceito
PJ pública ou privada
Objetivo social
sem fins lucrativos
Elementos essenciais
Instituidor
Objetivo #
Sem fins lucrativos #
Diferença
Pública (lato sensu)
Privada
Patrimônio público
Patrimônio privado
Natureza jurídica
Grande controvérsia 🔥
Decreto 200/67
Direito privado!
A CF
Não define
Posição do STF
Divisão pela atividade
Função tipica
Função atipica
Direito público
fundação autarquica
Direito privado
Criação e extinção
Rito comum!
Direito público
direito privado
criada por lei
autorizada por lei
com PJ
Sem PJ
P/ extinção
Simetria!
Atividades desenvolvidas
Objetivos sociais
Sem fins lucrativos!