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FUNDAÇÕES PÚBLICAS (Elementos essenciais (Instituidor (Diferença (Pública…
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Elementos essenciais
Instituidor
Diferença
Pública (lato sensu)
Patrimônio público
Privada
Patrimônio privado
Objetivo
#
Sem fins lucrativos
#
Conceito
PJ pública ou privada
Objetivo social
sem fins lucrativos
Natureza jurídica
Grande controvérsia :fire:
Decreto 200/67
Direito privado!
A CF
Não define
Posição do STF
Divisão pela atividade
Função tipica
Direito público
fundação autarquica
Função atipica
Direito privado
A lei de criação vai escolhe
#
#
Criação e extinção
Rito comum!
Direito público
criada
por lei
com PJ
direito privado
autorizada
por lei
Sem PJ
P/ extinção
Simetria!
Atividades desenvolvidas
Objetivos sociais
Sem fins lucrativos!