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Conceitos gerais (2) (Poluidor (Comprovação do nexo de causalidade é regra…
Conceitos gerais (2)
Poluidor
Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental
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Comprovação do nexo de causalidade é regra, mas pode ser dispensado
STJ - Adquirente de imóvel é responsabilizado pelos danos causado na propriedade, independente de ter causado
STJ: em se tratando de danos ambientais individuais ou reflexos, numa situação de queimada intencional em área vizinha de imóvel rural, deveria ser reconhecida a responsabilidade do proprietário do imóvel fronteira(solidária e objetiva), ainda que praticado por terceiro (arrendatário ou gestor de negócios)
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