Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Comércio Internacional Aula 02 01/08/2017 (SGP (requisitos exportação…
Comércio Internacional
Aula 02
01/08/2017
UNCTAD
Conferência das Nações Unidas
sobre o Comércio e Desenvolvimento
PEDs
Países em desenvolvimento
desvantagens
Deterioração
termos troca
produtos agrícolas
tratamento favorecido
PEDs
reuniões
intervalos máximo
4 anos
órgão
Assembléia geral
todos membros ONU
intergovernamental
questões
comércio
desenvolvimento
n apenas comercial
investimentos
influência CEPAL
PEDs
industrialização
qualquer custo
funções
a) comércio internacional
promover
b) fórum deliberações
intergovernamental
direito desenvolvimento
c) assistência técnica
PEDs
assessorar
d) administração
SGP e SGPC
tratamento favorecido
PEDs
SGP
Sistema Geral de Preferências
desenvolvidos
para
em desenvolvimento
preferências tarifárias
n reciprocidade
n nação + favorecida
portaria SECEX 23/2011
n isenção
redução total
ou parcial
II
tratamento diferenciado
inserção equitativa
contra
princípio n discriminação
amparo jurídico
Cláusula Habilitação
admite-se
preferência tarifa PEDs
n estende terceiros
PEDs
acordos regionais
entre si
requisitos + flexíveis
Brasil
SECEX
DEINT
requisitos exportação
1) Certificado Origem Formulário A
Originário país SGP
dependências Banco Brasil
autorizadas SECEX
n sempre
outorgante exigir
substituído
declaração fatura
valor aquém
2) produto
benefícios SGP
listas positivas
3) transporte direto
beneficiário SGP
para
outorgante SGP
heterogêneo
cada outorgante
próprias regras
lista produtos
regras origem
margem preferência
preferência autônomo
empresas menores
mais difícil
temporário
SGPC
PEDs
para
PEDs
redução tarifas
Outorgante
beneficiário
n nação mais favorecida
Cláusula de Habilitação
Rodada SP
integrantes SGPC
ainda podem
corte mínimo 20%
membros G77
também regionais
Princípio Mutualidade
reciprocidade
PEDs
menos desenvolvidos
mais atenção
n reciprocidade
Nação mais favorecida
dentro acordo
menos desenvolvidos
Coexiste regionais
Exportação beneficiada
Produto
Certificado Origem SGPC
federação indústrias
Brasil
Transporte direto
Lista concessões
industrial
agrícola