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DIREITO PENAL (PUNIBILIDADE E SUA EXTINÇÃO (casos) (pela retratação do…

- - - - Ação
        
        Matar, subtrair
      - Omissão
        
        Abstenção indevida de um movimento (caso da velhinha)
      - especies de crimes omissivos
        
        Proprios
        
        o próprio tipo penal descreve uma conduta omissiva NAO FAÇA
        
        improprios
        
        tem o dever jurídico de evitar o resultado. (viu e nao fez nada)
      - Crimes de conduta mista
        
        Conduta inicialmente positiva, mas se dá por omissão POSTERIOR
  - - - titular do bem ou interesse atingido
        A UNIÃO
    - - meios pelos quais o Direito
        Penal se exterioriza
  - - - Modificação no mundo exterior provocada pela
        conduta
    - - Lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado
  - - - Dolo eventual: o resultado não é inerente ao meio escolhido
        
        Mata ciclista que passava
      - Primeiro e segundo grau
        
        Mata prefeito e motorista
  - - - Há ato DOLOSO pois houve má compreensão da situação - Responde por lesão culposa - medo de ser assaltado
    - - Resultado se dá por IMPRUDENCIA
    - - Inconsciente
        
        A culpa inconsciente é a culpa sem previsão
      - Consciente
        
        culpa com previsão do resultado
    - - produção indireta de um resultado de forma culposa - assalto no semaforo que gera acidente pelo motorista
    - - Leve
      - Grave
      - Levissima
    - - “dolo no antecedente e culpa no consequente”
- - - - evitável (escusável)
        
        com algum esforço ou convívio ele saberia
      - inevitavel (inescusável)
        
        nao tem consciência de ilicitude e nem pode alcançar
      - Direto
        
        Sujeito desconhece conduta ilícita , quando na verdade comete crime
      - Indireto
        
        falsa percepção da realidade incide sobre uma autorização contida em
        norma permissiva Ex. bater na esposa quando ela trai
      - Mandatal: trata de um erro referente ao desconhecimento de uma ordem
  - - - imediatidade +
        ponderação
    - - Aqui varia se o subordinado conhecer a ilegalidade do ato ele também responde, exceto MILITAR(salvo ordens criminosas)
  - - - Não exclui de MEDIDA DE SEGURANÇA(devido periculosidade)
      - pericia psiquiatrica confirma
        
        1º nao tem nada
        
        tem doenca, mas nao afetou no crime
        
        Tem doença e é inimputável
        
        "Semi-imputável" (pega de 1 a 2/3) É IMPUTAVEL COM RESALVA
        
        Normal, apos crime constatou doença mental(suspende processo)
      - Doença mental/retardo não exclui de IMPUTABILIDADE
    - - voluntaria
        
        Preordenada(com intenção)-agravante
        
        Sem intenção - dolo ou culposa
      - involuntaria
        
        caso fortuito ou força maior
      - Embriaguez patológica alcoolismo é considerado doença mental - passivo de inimputabilidade
    - - Involuntario
        
        Absolviçao propria
      - Voluntario - actio libera in causa
        
        Absolvição Imprópria (dependência) MEDIDA DE SEGURANÇA
    - - Doloso
      - Culposo
  - - - estado momentâneo (gol)
    - - estado duradouro (paixão pelo time)
- - - - teoria tripartida do crime (adotada no Brasil)
        
        ilícito
        
        fato tipico
        
        e culpável