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Hierarquia entre as fontes justrabalhistas (Fundamentos da hierarquia…
Hierarquia entre as fontes justrabalhistas
Verticalidade fundamentadora
Diploma
Respaldo em diploma maior
Fundamentos da hierarquia
Extensão da eficácia
Intensidade normativa
Hierarquia justrabalhista
Hierarquia de normas jurídicas (heterônomas e autônomas) e não de diplomas normativos (estática e imutável)
Critérios
Plástico e variável
Aferição no caso concreto
Vértice dominante: norma que se aproxime do caráter teoleológico
Princípio base: norma mais favorável ao trabalhador
Exceção
Normas proibitivas estatais
Teorias
Acumulação
Fracionamento dos textos normativos cotejados para acumular preceitos favoráveis ao obreiro
Liquida a noção de direito como sistema
Arbítrio do operador
Conglobamento (mais adequado)
Cada conjunto normativo é apreendido globalmente
Cotejo analítico: determinação do conjunto normativo mais favorável
Em razão da matéria tratada
Critério sistemático
Parâmetro
Coletividade interessada ou trabalhador objetivamente considerado