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PROVA (CLASSIFICACAO DAS PROVAS (QUANTO AO SUJEITO OU CAUSA (Documental:…
PROVA
CLASSIFICACAO DAS PROVAS
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QUANTO AO OBJETO
Indireta: indicios, se deduz
Direta: fato, a faca do crime
QUANTO A PREVISAO LEGAL
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Inominadas: nao previstas em lei, ex reconhecimento de fotos
QUANTO A LEGALIDADE
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Ilicitas
Ilegais: ofendem direito material, ex invadir domicilio sem autorizacao
ilegitimas: ofendem dir processual, ex relatorio por um perito oficial, sendo que deveria ser 2, ou fora dos prazos
Dipesensa probatoria
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nao se prova o Direito Federal, nem estadual onde o juiz atua
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Principio da verdade real, mitigacoes
excecao: prova ilicita nao pode condenar, mas pode usar para se defender
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regra se produz durante o processo, mas tem excessao de producao no inquerito e sao: cautelares, nao repetiveis, antecipadas
Presuncao legal absoluta: NAO PRECISA provar, ex menor. nao precisa provar a menoridade