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Escola histórica do direito (Realismo jurídico (Rejeita (Direito natural,…
Escola histórica do direito
Escola histórica do direito
Savigny
Espírito do povo
direito com relação a história e costumes do povo
Positivismo jurídico
Pai
Hobbes
Direito é emanado de autoridade
Teoria formal do direito
Dworkin
Direito = Regra
é jurídica dependendo de como foi formulada
Hans Kelsen
Reduzir o fenômeno jurídico ao NORMATIVISMO JURÍDICO
Pressuposto de norma fundamental
para que a norma seja jurídica
justiça não é necessária
Herbert hart
regras primárias
violência
roubo
fraude
primitivas
regras secundárias
Reconhecimento
se a regra é considerada válida
Regras de alteração
resolve problema estático
introduzir novas regras primárias
regras de adjudicação
poder a um indivíduo
Estado-juiz
Defendia um mínimo de direito natural
sem diretrizes básicas
o ser humano não seguiria regras voluntariamente
rejeita conclusão kelseniana
Realismo jurídico
Ciência empírica
experiência vivida
Busca a realidade social
pois a lei é aplicada conforme o emocional
direito é o que é realizado de fato
Rejeita
Direito natural
Positivismo jurídico
