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CONCURSO DE AGENTES (AGRAVAÇÃO DA PENA (executa o crime ou participa…
CONCURSO DE AGENTES
AGRAVAÇÃO DA PENA
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instiga ou determina alguém sob sua autoridade ou não punível por alguma condição ou qualidade pessoal a cometer o crime
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TEORIA MONISTA
participação de várias pessoas, mas um único crime
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CABEÇAS
autoria coletiva necessária = dirigem, provocam, instigam ou excitam
crime cometido por inferiores e houve um ou mais oficiais = oficiais e inferiores que exercem função de oficial
INIMPUTABILIDADE
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ajuste e determinação ou instigação e auxílio, salvo contrário, não são puníveis se o crime não chega a ser pelo menos tentado
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