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Fato típico- Conduta (Elementos :pencil2: (Resultado naturalístico, Nexo…

- - - - Sustenta que se deverá imputar um resultado a um omitente sempre que sua inação lhe der causa.
      - Esse nexo de causalidade entre a omissão e o resultado verificar‐se‐ia quando o sujeito pudesse agir para evitá‐lo, deixando de fazê-lo
    - - A possibilidade de atribuir (imputar) ao omitente o resultado deriva da existência de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.
      - Nesse sentido, dispõe nosso CP no art. 13, § 2o (“A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado (...)”).
  - - - é imputado o resultado pelo descumprimento do dever legal.
      - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE É NORMATIVA- RESPONDE PELO RESULTADO NATURALÍSTICO
    - - São aqueles em que o próprio tipo penal descreve uma conduta omissiva (ex.: arts. 135, 244 e 269 do CP). *
      - Tais crimes são crimes de mera conduta, ou seja, o tipo penal nem sequer faz referência à ocorrência de um resultado naturalístico. .
      - Repita‐se que, nos omissivos puros, basta a inação, à qual não se vincula necessariamente algum resultado material