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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO (FERDINAND LESSALE (SENTIDO SOCIOLÓGICO #…
CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
FERDINAND LESSALE
SENTIDO SOCIOLÓGICO
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SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER
CONSTITUIÇÃO É UM FATO SOCIAL
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
CONSTITUIÇÃO IDEAL
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ESCRITA
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS (Liberdades Negativas)
SISTEMA DEMOCRÁTICO
SEPARAÇÃO DE PODERES
HANS KELSEN
SENTIDO JURÍDICO (Teoria pura do Direito/Puro dever ser)
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CONSTITUIÇÃO É NORMA JURÍDICA PURA
NORMA POSITIVA SUPREMA (Sentido jurídico - positivo, escrito)
NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL
(Sentido lógico - transcendental)
CARL SCHMITT
SENTIDO POLÍTICO
(Decisão política fundamental / teoria voluntarista)
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CONSTITUIÇÃO
MATÉRIAS DE GRANDE RELEVÂNCIA JURÍDICA EM GERAL
DEFINIÇÃO DA FORMA DE ESTADO
REGIME DE GOVERNO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
:!!:
NORMAS DE CUNHO MATERIAL
:!!:
LEIS CONSTITUCIONAIS
FAZEM PARTE DO TEXTO CONSTITUCIONAL
NÃO SÃO FUNDAMENTAIS
FORMALMENTE CONSTITUCIONAIS
:!!:
NORMAS DE CUNHO FORMAL
:!!:
VONTADE MANIFESTADA PELO TITULAR DO PODER CONSTITUINTE
MEIRELLES TEIXEIRA
SENTIDO CULTURAL
"CONSTITUIÇÃO TOTAL", Combinação de todas as concepções.