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AUTARQUIA (Classificações - Di Pietro (Capacidade adm (Geográfica ou…
AUTARQUIA
Classificações - Di Pietro
Capacidade
adm
Geográfica ou territorial
Territórios Federais
Serviço ou institucional
Um serviço espefico por lei
Estrutura
Fundacionais
Atingir pessoas
indeterminadas
Corporativistas ou associativas
Atingir o grupo associado
Nivel federativo
Autarquia de regime especial
Maior autonomia
+estabilidade
Mandato fixo de dirigentes.
Criação e extinção
Lei p/ criar
já possuem PJ
Lei p/ extinguir
iniciativa do chefe de poder
Conceito
Criada
por lei
Funções típicas
p/ best funcionamento
Descentralizou
Atividades desenvolvidas
atividades típicas
sem carater $$$
"Serviço público descentralizado"
mas com
Especialidade
Técnica
Org. própria
Adm. + ágil
Regime jurídico
Direito público!
Prerrogativas e sujeições
Prazo em dobro
Prescrição quinquenal
Precatórios
Bens públicos
Imunidade tributária
Não vai a falência....
Pessoal
Redação original
Reg. jurid. único
Emenda 19/98
dualidade
vicio formal em 2007
Volta reg. jur. único
efeitos Ex nunc!
Nomeações e exoneração de dirigentes
Competência do chefe do poder
em alguns
crivo do senado
ex: BACEN