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Controle de constitucionalidade - Histórico (1891 (HC (Defesas dos…
Controle de constitucionalidade - Histórico
1891
Controle americano (incidental)
HC
Defesas dos direitos em geral (1926 - delimitado)
União: abuso de intervenção (1926 - princípios Sensíveis)
1934
MS
Controle incidental (mudanças)
Sem Stare Decisis (SF suspende aplicação da lei)
Maioria absoluta para declaração da inconstitucionalidade (cisão funcional)
Ação Direta (PGR - STF)
IF - mediante lei federal para apreciação do STF e iniciativa do PGR
Pontapé para surgimento dos instrumentos de proteção dos Dir. F.
1937
Decisões do STF podiam ser revistas
1946
Resgate do modelo difuso, da fórmula do SF, do HC e MS, competência por maioria absoluta
Introdução de ação direta (PGR contra lei ou ato estadual que afrontam os princípios sensíveis)
EC 16/65 - Surgimento do controle em abstrato (PGR)
1967, 1969
Incorporação da CF de 34 e 46
Crise (1971) censura prévia a livros jornais e periódicos (MDB - PGR, este se nega a seguir - Usurpação de competência - MDB leva ao STF - PGR não se obriga) - STF
1999
ADPF
EC 45/2004
Repercussão Geral
Súmula vinculante